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Política & Poder

Nova cúpula tomará posse do TJ-SP no próximo dia 7; tribunal conta com 17 milhões de ações

Os magistrados foram eleitos em pleito realizado no dia 12 de novembro para os cargos de direção e cúpula do Poder Judiciário paulista no biênio 2026/2027

Redação Jornal de Brasília

02/01/2026 16h28

Foto: Reprodução/TJ-SP

Foto: Reprodução/TJ-SP

A nova cúpula da Justiça de São Paulo toma posse administrativa na próxima quarta, 7, às 14h. Serão empossados o presidente, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, o vice, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha.

O grande desafio do colegiado que vai conduzir o Judiciário paulista entre 2026 e 2027 é o acervo monumental de ações em curso, 17,1 milhões, ou 26% do total de processos em andamento em todo o País. O tribunal exibe uma força de trabalho incomum, com 2,3 mil juízes e 358 desembargadores, além de 41,3 mil servidores ativos, 320 comarcas e 1.630 varas no Estado.

Em meio à montanha inigualável de ações, magistrados paulistas preveem um período mais acirrado ainda, em meio à reforma administrativa na pauta da Câmara dos Deputados. Ante a possibilidade de cortes de direitos e privilégios, a PEC 38/2025 enfrenta forte resistência de parlamentares e de setores do funcionalismo, inclusive da toga.

A posse será realizada no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, com transmissão ao vivo pelo canal do TJSP no YouTube.

Os magistrados foram eleitos em pleito realizado no dia 12 de novembro para os cargos de direção e cúpula do Poder Judiciário paulista no biênio 2026/2027.

A posse administrativa marca a volta às atividades normais depois do recesso de fim de ano, período em que a Corte operou em regime de plantão.

Em fevereiro, dia 6, seguindo uma longa tradição do Judiciário paulista, será realizada a posse solene.

Além dos integrantes do Conselho Superior serão empossados na quarta, 7, os desembargadores da Escola Paulista da Magistratura – Ricardo Cunha Chimenti (diretor), João Batista Amorim de Vilhena Nunes (vice-diretor), Marco Fábio Morsello e Alexandre David Malfatti (Seção de Direito Privado), Walter Rocha Barone e Tânia Mara Ahualli (Seção de Direito Público) e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Luiz Fernando Vaggione (Seção de Direito Criminal), além do juiz Ricardo Dal Pizzol, como representante do 1º Grau.

Eleição

O desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que no biênio 2025/26 ocupou o cargo de corregedor-geral da Justiça de São Paulo, foi eleito presidente com 261 votos, maioria absoluta do Tribunal Pleno – o atual vice, Artur Cesar Beretta da Silveira, teve 91 votos.

Todos os integrantes do Conselho Superior foram eleitos em primeiro turno. Pela primeira vez em seus 151 anos, o Tribunal terá duas mulheres no colegiado de cúpula – as desembargadoras Silvia Rocha, eleita corregedora-geral, e Luciana Almeida Prado Bresciani, presidente da Seção de Direito Público.

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que deixará a presidência do TJ de São Paulo após dois anos, disse, na ocasião da eleição, que vai ‘continuar lutando’ pelas prerrogativas da magistratura na condição de membro do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados.

Torres Garcia prevê desafios importantes à gestão que vai sucedê-lo na cúpula do Tribunal, entre os quais o debate sobre a reforma administrativa na Câmara dos Deputados.

Estadão Conteúdo

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