Embora o presidente do Senado, Renan Calheiros, tivesse prometido 92 médicos para trabalharem na rede de saúde do Distrito Federal, apenas 30 profissionais de saúde, incluindo enfermeiros e radiologistas, foram mesmo transferidos. Hoje, 26 deles estão atuando nos hospitais e centros de saúde do DF.
O acerto entre o Senado Federal e o Governo do Distrito Federal, ocorrido em março do ano passado, foi proposto por Renan Calheiros, para reduzir gastos. O presidente extinguiu parte da estrutura de saúde. Cedeu ainda 300 equipamentos, entre eles um aparelho de raios-X que ainda não foi retirado pelo governo local.
Em troca
Em troca, o GDF cedeu ao Senado técnicos em informática, gestão pública e manutenção predial.
A cessão foi possível porque Renan extinguiu o atendimento ambulatorial, mantendo apenas o serviço de emergência, a junta médica e a perícia. De acordo com discurso de Renan em reunião da Mesa Diretora, o intuito “é eliminar privilégios, dos profissionais do Serviço Médico do Senado Federal”, que passaram a atender pacientes do DF e do Entorno.
Segundo a assessoria do Senado, os salários dos servidores cedidos, entre R$ 20 mil a R$ 23 mil, estão sendo pagos pelo órgão de origem, ou seja, o próprio Senado.
Na lista de transferidos, dos 30 profissionais de saúde, três pediram aposentadoria, assim que foram transferidos. Um quarto servidor conseguiu ser reintegrado aos quadros do Senado, ficando disponíveis à Secretaria de Saúde 17 médicos, 4 técnicos em enfermagem, 3 técnicos em radiologia, 2 enfermeiros, num total de 26.
Secretaria dispensa raio-x
De acordo com a Secretaria de Saúde, foram doados à estrutura hospitalar do DF cerca de 300 equipamentos, entre eles um raio-x, que não foi retirado, pois a “rede está suficientemente abastecida”. A assessoria do Senado afirma que a justificativa dada à Casa foi a dificuldade de licitar o transporte da máquina.
Salário cria disparidade
A decisão de remanejar os servidores do Senado, que foram aprovados em concurso público, não agradou a todos os profissionais da saúde. Muitos deles chegaram a entrar na Justiça contra a decisão, para que não fossem transferidos.
Atualmente, dos 38 cargos de médicos ocupados, de um total de 61 previstos em lei para a Casa, apenas 20 ainda atuam no Senado. Outros 17 estão à disposição da Secretaria de Saúde do DF e um já foi cedido para o Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Salário desproporcional
Os profissionais cedidos por decisão de Renan Calheiro estão em sua maioria em centros de Saúde pelo DF, onde a carga é de no máximo de 40 horas semanais. Porém a Secretaria de Saúde não informa quais centros são esses
Enquanto um médico tem salário inicial de R$ 5 mil mais gratificações, na rede de saúde do Distrito Federal, para trabalhar 20 horas semanais, com as gratificações um profissional da mesma área concursado pelo Senado, em fase inicial, pode chegar a receber R$ 20,3 mil.
A assessoria de comunicação do Senado afirma que não tem informações sobre a transferência de outros servidores da Casa para órgãos do GDF.
Ainda de acordo com a Casa, os médicos que estão à disposição ficarão cedidos à Secretaria de Saúde por tempo indeterminado. O mesmo ocorre com o servidores do GDF cedidos para o Senado, que foram alocados em áreas carentes da Casa, como parte do acordo.
Na origem, uma sucessão de cortes
A polêmica sobre a cessão de funcionários para o GDF começou com a decisão de reduzir gastos no Senado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros entendeu que o serviço ambulatorial da Casa não era necessário, pois os servidores já contam com plano de saúde.
Desde março de 2013, quando começaram os cortes de gastos e os funcionários foram cedidos ao Governo do Distrito Federal, o Senado já economizou, segundo a assessoria da Casa, R$ 275 milhões, que foram devolvidos para a Secretaria do Tesouro Nacional.
Os cortes atingiram ainda o fim de salários extras, o fim de convênios e a extinção de 101 funções comissionadas, entre outras determinações.
