O Ministério Público do Trabalho (MPT) está preparando uma nova campanha contra o assédio eleitoral em ambientes de trabalho, com foco nas eleições de 2026. Embora a data de lançamento oficial ainda não tenha sido definida, o MPT já compartilha mensagens sobre o tema em seus perfis nas redes sociais, considerando as eleições deste ano.
O assédio eleitoral consiste na conduta do empregador que constrange o trabalhador em relação à sua orientação política no contexto eleitoral, segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT. Em entrevista à Agência Brasil, ele explica que essa prática gera constrangimento e cerceia a liberdade dos empregados quanto à manifestação de pensamento ou intimidação para votar ou não em determinado candidato.
Para Gonçalves, o assédio eleitoral representa um problema para o Brasil, afetando não só os trabalhadores, mas também a democracia, pois a liberdade de pensamento é um direito fundamental. Ele compara a intimidação por patrões e chefes a um ‘voto de cabresto moderno’, semelhante à prática da República Velha, antes da existência da Justiça Eleitoral.
Casos de assédio podem ser denunciados ao MPT pelo portal na internet, na aba ‘Denuncie’. Os trabalhadores são orientados a apresentar comprovações, como mensagens recebidas, nomes de pessoas envolvidas e gravações de reuniões, para agilizar a investigação.
As eleições deste ano ocorrem no primeiro domingo de outubro (dia 4), com cerca de 150 milhões de brasileiros votando para presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, com possível segundo turno em 25 de outubro. A Resolução nº 23.755 do Tribunal Superior Eleitoral, de 2 de março de 2026, veda a propaganda ou assédio eleitoral em ambientes públicos ou privados, com responsabilização conforme a legislação.
Nas eleições de 2022, o MPT recebeu 3.465 denúncias, envolvendo 2.467 empresas ou empregadores. A Região Sudeste liderou com 1.272 casos (36,7%), seguida pelo Sul (988, 28,5%), Nordeste (565, 16,3%), Centro-Oeste (335, 9,6%) e Norte (305, 8,8%). Os estados com mais denúncias foram Minas Gerais (641), São Paulo (392), Paraná (365), Rio Grande do Sul (319) e Santa Catarina (304), conforme o relatório ‘Assédio Eleitoral – Eleições 2022’.
