Uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) revelou suspeitas de fraude à licitação e conluio em obra pública realizada pela Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba. Sete pessoas foram denunciadas à Justiça Federal por envolvimento em irregularidades na contratação da empresa Cesarino Construções Eireli (Engelplan), responsável por obras de restauração nas avenidas da Alça Sudeste e Avenida Manoel Mota (Alça Sudoeste).
A investigação, conduzida com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), identificou cláusulas restritivas no edital da Concorrência nº 4/2021, que teriam dificultado a participação de outras empresas. Segundo o MPF, o esquema contou com a participação de servidores públicos e empresários, e resultou no favorecimento da Engelplan, contratada por meio de repasse federal no valor de R$ 4,2 milhões. O prejuízo estimado aos cofres públicos supera R$ 380 mil.
De acordo com a denúncia, o sócio da empresa vencedora teria oferecido vantagens econômicas para excluir concorrentes do certame. Ainda segundo o MPF, as empresas CLPT Construtora Eireli e Construtora Emprotec teriam sido aliciadas para participar da licitação de forma simulada e, em seguida, desclassificadas, permitindo a adjudicação direta à Engelplan. Os envolvidos podem responder por crimes como frustração do caráter competitivo da licitação e afastamento de licitante, cujas penas variam de três a oito anos de reclusão, além de multa de pelo menos 2% do valor licitado.
Entre os denunciados estão a presidente da Comissão Permanente de Licitação, um engenheiro contratado pela gestão e a ex-coordenadora do Núcleo de Convênios da Prefeitura. A obra foi realizada durante a gestão do prefeito Nabor Wanderley, pai do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara dos Deputados.
O MPF solicitou o recebimento imediato da denúncia, a citação dos acusados e a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados ao erário. O órgão também apura possíveis irregularidades na execução da obra e indícios de corrupção relacionados à empreitada.
