CAIO SPECHOTO, LAURA SCOFIELD, MARIANA BRASIL
FOLHAPRESS
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a Casa discuta a redução da jornada de trabalho por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição). Lula, porém, reforçou que mesmo com a preferência de Motta pela PEC, enviará um projeto de lei com urgência constitucional para tentar acelerar a tramitação.
Os dois abordaram a redução da jornada de trabalho durante almoço nesta terça-feira (14), que também contou com a participação do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e do novo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS).
O projeto que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho e um de descanso, é uma das prioridades do governo para este ano eleitoral.
Motta definiu pela tramitação em forma de PEC no início de fevereiro e o relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve apresentar o texto nesta quarta-feira (15). A tramitação da PEC é mais demorada, pois requer ainda a criação de uma comissão especial. Depois, o texto deve ser aprovado em dois turnos pelo plenário.
Setores governistas defendem há semanas o envio de um projeto com urgência constitucional, que tem prazo de 45 dias de tramitação em cada Casa, para acelerar a discussão. O Executivo, porém, hesitou para reduzir as chances de atrito com Motta.
Na última semana, Motta disse que foi informado pelo então líder do governo, José Guimarães, que o governo havia desistido de enviar o projeto. O Planalto, entretanto, negou esse acordo.
Parte dos deputados prefere que o projeto tramite em forma de PEC para terem mais protagonismo sobre a proposta, que é popular e tem apelo eleitoral. Motta também teria dito que a proposta retoma o protagonismo da Câmara, segundo o presidente do Republicanos, Marcos Pereira.
Com esse formato, o Congresso também teria mais poder sobre o tema, uma vez que propostas de emenda à Constituição não dependem de sanção presidencial.
Ao enviar um projeto de lei, Lula quer manter o direito a veto de trechos da proposta que for aprovada. Além disso, integrantes do governo desconfiam que a Câmara se voltou para a PEC justamente por ser um tipo de projeto com maior dificuldade para ser aprovado.
Ficou acertado no almoço que, após o envio do projeto, Motta e os representantes do governo discutirão com as demais bancadas da Câmara para definir os próximos passos da discussão.
“Nós acertamos que vamos enviar o projeto de lei com urgência constitucional sobre o 6×1”, disse Guimarães a jornalistas no Palácio do Planalto. Ele afirmou que o projeto será remetido “de hoje para amanhã”.
“Uma crise que estava existindo, manda ou não manda, está superada. É um desejo do presidente encaminhar, e o presidente Hugo Motta concordou. Nós vamos sentar lá e discutir”, declarou o ministro das Relações Institucionais.
Guimarães assumiu a articulação política em cerimônia realizada poucas horas antes, também no Planalto.
No almoço, também ficou acertado que o projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos não terá votação neste momento. A avaliação do governo é de que o ambiente político está conturbado para este tema. Motta indicou a Lula que aceita retirar o projeto de discussão por tempo indeterminado.
Na segunda-feira, 13, o relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), demonstrou insatisfação com a retirada do projeto.
“O governo agora que mande o projeto e depois justifique para a população o aumento dos preços”, disse nesta terça. “Vou ficar aguardando o governo mandar o projeto dele. Estou desafiando o ministro Boulos”, afirmou.
Guilherme Boulos, ministro da Secretaria Geral, é quem articula a proposta pelo lado do governo federal.
