RAPHAEL DI CUNTO E CAROLINA LINHARE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Após cinco meses evitando explicar as funcionárias fantasmas de seu gabinete e a procuração que uma auxiliar sua tinha para movimentar as contas bancárias de outros assessores, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (19) que o TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou as investigações e que refuta “veemente qualquer acusação sobre qualquer ilícito”.
“Acho que esse é um assunto superado, o próprio Tribunal de Contas da União já se manifestou sobre o assunto”, disse. “Na hora em que eu tomei conhecimento, todas as providências foram tomadas. De afastamento dos seguidores, de apuração. Então isso demonstra a minha boa intenção de poder trabalhar da maneira correta”, afirmou, em entrevista a jornalistas.
A declaração de Motta sobre as funcionárias foi a primeira desde que a Folha revelou, em julho, que ele empregava em seu gabinete três funcionárias com rotinas incompatíveis com as funções que deveriam exercer no Legislativo: uma fisioterapeuta, uma estudante de medicina e a assistente social de uma prefeitura na Paraíba. A Câmara proíbe o acúmulo de empregos públicos.
O presidente da Câmara defendeu que a história está encerrada, mas não explicou como suas assessoras acumulavam outros empregos fora da Câmara e nem por que sua chefe de gabinete tinha procuração para movimentar a conta bancária de dez funcionários dele.
“A chefe de gabinete está à disposição dos órgãos para prestar esclarecimento de tudo aquilo que for de interesse, tanto da imprensa como dos órgãos de controle. Nós não temos nada a esconder, até porque eu rechacei de maneira muito veemente qualquer acusação sobre qualquer ilícito que eu tenha cometido, porque eu não fiz”, disse o deputado.
No café com jornalistas, foi permitida apenas uma pergunta por veículo, sem possibilidade de réplica. Desde julho, a Folha tenta explicações do presidente da Câmara, que vinha silenciando sobre o caso.
Motta mandou demitir duas das três servidoras, a fisioterapeuta Gabriela Pagidis e a assistente social Monique Magno, após ser procurado pela Folha em 8 de julho para explicar o caso, e afirmou que “preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações de seus funcionários”.
Ele manteve contratada, no entanto, Louise Lacerda, filha de um ex-vereador aliado dele, mesmo após a reportagem revelar que ela estudava medicina em tempo integral enquanto era contratada pelo gabinete e que chegou a morar em outro estado durante este período.
Louise só foi demitida quando a Folha revelou, três meses depois, que ela se formou e passou a acumular o emprego no gabinete com outros dois de médica nas prefeituras de João Pessoa e Alhandra (PB), cidade a 40 km da capital.
A Folha de S.Paulo também revelou que Motta mantém no seu gabinete o caseiro da fazenda que possui em Serraria (PB), cidade de 6.000 habitantes a 225 km de Patos (PB), sua base eleitoral. Ary Gustavo Soares é um dos dez funcionários do escritório do parlamentar que assinaram documentos para autorizar a chefe de gabinete dele a abrir contas bancárias, movimentar dinheiro, emitir cartões e sacar os salários em nome deles. As procurações foram reveladas pelo portal Metrópoles. Ele segue contratado.
A Primeira Câmara do TCU rejeitou em novembro representação Motta pela contratação de funcionárias fantasmas por unanimidade, sem solicitar informações ao parlamentar, com o argumento de que o Ministério Público de Contas não apresentou indícios suficientes.
Na representação, o Ministério Público defendeu que “tais condutas geram prejuízo ao erário e comprometem a credibilidade das instituições públicas” e solicitou a investigação do parlamentar, apuração do dano ao erário e devolução dos valores indevidamente recebidos em salários.
O ministro Jonathan de Jesus, no entanto, afirmou que a representação foi fundamentada em matérias jornalísticas “sem, contudo, vir acompanhada de elementos probatórios mínimos ou indícios suficientes concernentes aos fatos alegados” e que “não havia indícios concretos de irregularidade ou ilegalidade”.
Ele ignorou a sugestão da área técnica, que defendeu que fossem solicitadas informações complementares ao presidente da Câmara sobre a denúncia. Jonathan é ex-deputado federal e foi companheiro de Motta no Republicanos antes de ser eleito pela Câmara para o cargo de ministro do TCU.
