O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu a sessão do julgamento de oito réus por tentativa de golpe de Estado na manhã desta terça-feira (09). Em suas primeiras falas, Moraes ressaltou a delação premiada de Mauro Cid e reafirmou a validade da mesma.
Moraes também destacou que a delação premiada de Mauro Cid ocorreu de forma voluntária e que não há indícios de coação: “Ressalto que a própria defesa do réu colaborador, em sustentação oral, reafirmou a total voluntariedade e regularidade da delação premiada e afastou qualquer indício de coação”.
Além disso, Alexandre de Moraes afirmou que não há vício na delação de Cid por ter fechado acordo com a Polícia Federal (PF): “A colaboração premiada não é privativa do Ministério Público. As discussões foram longas do plenário e, por ampla, a maioria, de 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a colaboração premiada é um meio de obtenção de prova. Como meio de obtenção de prova, a polícia também tem o direito de realizar o acordo com o investigado colaborador”, afirmou.
Moraes afirmou ainda que os benefícios a Mauro Cid decorrentes da delação ainda serão analisados no julgamento: “Não há nem oito, nem nove, nem quatorze delações… Há depoimentos, oito depoimentos sobre fatos diversos numa mesma delação. Até porque, como vamos verificar ao longo das sessões, ao longo dos julgamentos, são inúmeros fatos, posteriormente complementações nos depoimentos”.
Julgamento
Além dessa terça (09), os dias 10, 11 e 12 de setembro também estão reservados para as sessões. Na sexta-feira, a previsão é de que aconteça a definição do resultado e das penas.
Vale ressaltar que, para absolvição ou condenação, são necessários três votos. Se condenados, os réus não serão presos imediatamente, já que podem recorrer em liberdade até o trânsito em julgado. Contudo, se houver risco de fuga, a prisão provisória pode ser decretada.
Réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
