BRASÍLIA, SDF (FOLHAPRESS)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teria ligado seis vezes em um mesmo dia para o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para saber do andamento da análise da operação de compra do Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília), segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
Em novo comunicado divulgado na noite desta terça-feira (23), Moraes disse que “inexistiu qualquer ligação telefônica entre ambos, para esse ou qualquer outro assunto”.
O magistrado confirmou a realização de duas reuniões com Galípolo, em 14 de agosto e 30 de setembro. Segundo ele, os encontros tinham como objetivo tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky, que prevê sanções financeiras e foi usada pelo governo dos Estados Unidos contra Moraes e sua mulher, Viviane Barci de Moraes.
“Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente à aquisição do BRB pelo Banco Master”, afirmou.
O ministro disse ainda que o escritório de advocacia de sua esposa –que possui contrato com o Master– “jamais atuou na operação de aquisição BRB-Master perante o Banco Central”.
O Master teve a liquidação decretada pelo BC em 18 de novembro, e seu controlador, Daniel Vorcaro, foi preso pela Polícia Federal diante da suspeita de fraudes de R$ 12 bilhões. Dias depois, ele foi solto pela juíza Solange Salgado da Silva, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que determinou o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Segundo a reportagem de O Estado de S. Paulo, a série de telefonemas seria parte de uma de ao menos cinco conversas entre Moraes e Galípolo sobre o Master.
A informação foi obtida pelo jornal com pessoas do meio jurídico e do mercado financeiro que ouviram relatos de um dos envolvidos.
Os relatos de que Moraes teria procurado o presidente do BC para conversar sobre o Master ampliaram os questionamentos sobre o magistrado. A notícia foi publicada inicialmente pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, citando quatro contatos entre o ministro e o chefe da autoridade monetária para tratar do assunto.
Políticos de oposição cobraram explicações do ministro. Eles destacaram a informação, revelada anteriormente, de que o escritório da mulher do magistrado teria um contrato de R$ 3,6 milhões mensais para defender os interesses do Master.
De acordo com outra reportagem do jornal O Globo, a contratação do Barci de Moraes Sociedade de Advogados teria validade de 36 meses, a partir do início de 2024. Com isso, o acordo renderia, até o início de 2027, R$ 129 milhões ao escritório, caso o Master não tivesse sido liquidado pelo Banco Central.
Integram o escritório a esposa do ministro e dois filhos do casal.
Em uma primeira nota, Moraes afirmou ter recebido Galípolo para reuniões “em virtude da aplicação da Lei Magnitsky”. Inicialmente, o ministro não citou a data do encontro. Ele se tornou alvo de sanções financeiras pelo governo dos EUA em 30 de julho, e a punição foi retirada no dia 12 de dezembro.
Segundo O Globo, o encontro com Galípolo teria ocorrido em julho.
No primeiro comunicado, o ministro não comentou diretamente os relatos de que teria pedido a aprovação do negócio entre o Master e o BRB.
Na nota divulgada na noite desta terça, Moraes disse que a primeira reunião ocorreu em 14 de agosto, após a primeira aplicação da Lei Magnitsky. Já o segundo encontro, disse o ministro, se deu em 30 de setembro, após a mesma lei ter sido aplicada sobre Viviane, em 22 de setembro.
“Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente a aquisição do BRB pelo Banco Master. Esclarece, ainda, que jamais esteve no Banco Central e que inexistiu qualquer ligação telefônica entre ambos, para esse ou qualquer outro assunto”, afirmou.
Mais cedo, o BC também emitiu uma nota em que afirmou que “manteve reuniões com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky”. A instituição não detalha datas ou os nomes dos integrantes que estiveram com o magistrado e também não comenta os relatos de pressão pela liberação da venda do Master.
Comunicados desse tipo, em que o BC informa reuniões de seus integrantes com membros externos, são pouco usuais na operação da instituição. Embora o BC admita que manteve reuniões com Moraes, os encontros não constam na agenda pública do presidente do órgão, Gabriel Galípolo, nem nos compromissos dos oito diretores que integram a autoridade monetária. Procurado, o BC não se manifestou sobre a falta de registro das reuniões.
O nome de Moraes consta uma única vez na agenda de Galípolo, no dia 29 de setembro, quando o presidente do BC participou da posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes nos cargos de presidente e vice-presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília. Mas não há indicativo de que eles teriam se reunido nessa ocasião.
