Mônica Bergamo
São Paulo, SP
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi surpreendido nesta segunda-feira (22) com um protesto em prol da descriminalização das drogas ao chegar na Faculdade de Direito da USP, na capital paulista, para ministrar uma de suas disciplinas.
Fixada à lousa da sala de aula, uma faixa verde com quatro metros de extensão trazia a palavra de ordem “descriminaliza, STF”, em referência a um julgamento que discutirá se o porte individual de drogas deve ou não ser considerado crime e está pautado para a próxima quarta-feira (24).
O caso está parado na mais alta corte do país desde 2015, e Moraes é um dos magistrados que ainda têm que dar o seu voto.
De acordo com um estudante da Faculdade de Direito ouvido pela coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a retirada da faixa chegou a ser solicitada pelos seguranças que acompanham o ministro -eles teriam afirmado que Moraes não entraria na sala de aula caso o protesto fosse mantido. Apesar das queixas, o cartaz seguiu na lousa, e o ministro conduziu a aula de “Controle de Constitucionalidade” para os alunos do quinto ano.
Seminários foram apresentados no período, e um dos estudantes chegou a mencionar diretamente o caso pautado pelo Supremo durante a sua exposição para o magistrado.
Apesar do protesto, Moraes fez anotações na lousa e, em tom de piada, perguntou se os alunos estavam pedindo a descriminalização do Palmeiras, já que a faixa foi confeccionada na cor verde.
O ministro ainda afirmou que não promoveria a sua retirada para não ser taxado como antidemocrático, embora já estivesse “acostumado” com isso.
Durante o intervalo, o próprio diretor da instituição, Celso Fernandes Campilongo, se dirigiu ao local e coordenou a retirada da faixa. Aos alunos, afirmou que prezava pela democracia e aceitava que todos os temas fossem debatidos na faculdade, mas que considerava ruim o método escolhido, sustentando que ele poderia, inclusive, colocar Moraes sob suspeita durante o julgamento.
O protesto silencioso desta segunda-feira foi organizado pelo Observatório Antiproibicionista, entidade ligada ao Centro Acadêmico XI de Agosto e que é integrada por alunos que defendem o fim da guerra violenta às drogas.
“O STF tem em suas mãos a oportunidade de mudar a vida de milhões de pessoas. Por conta disso, nada melhor do que pautar na aula da disciplina de Controle de Constitucionalidade uma questão urgente para o país: a declaração, por parte do Supremo, da inconstitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas”, afirmou o observatório, em publicação nas redes sociais, ao falar sobre a ação.
