O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que está verificando se são verdadeiros os boatos de que há gravação de uma conversa entre o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, e o presidente Michel Temer. Calero pediu demissão do cargo na última sexta-feira e informou à Polícia Federal que teria sido “enquadrado” pelo presidente para dar uma resolução a um pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Geddel pediu demissão hoje, seis dias depois de Calero ter relatado a pressão que sofreu do então ministro da Secretaria de Governo para liberar um empreendimento de interesse próprio na Bahia. “São boatos de que houve gravações entre membros do governo com um ex-membro do governo, já estamos analisando para verificar se esses boatos são verdadeiros”, disse Moraes, antes de participar de uma reunião com procuradores de Justiça na sede do Ministério Público Estadual de São Paulo.
Moraes afirmou que na nota divulgada por Calero hoje não é possível saber se o ex-ministro disse que há ou não uma gravação com o presidente da República. O ministro destacou que é preciso verificar se há gravação e, havendo, qual é o conteúdo. “Antes disso, é uma especulação muito grande.” Calero publicou uma nota negando que tenha solicitado audiência com o presidente Michel Temer (PMDB) com a intenção de gravar uma conversa no gabinete presidencial.
O ministro da Justiça afirmou que após Calero ter feito o depoimento à Polícia Federal no Rio de Janeiro, a atuação da PF neste caso está parada. “Quando aparece algum nome com foro privilegiado é prerrogativa da PF remeter ao Supremo Tribunal Federal, e o STF já enviou para a Procuradoria-Geral da República, que é quem decide se vai solicitar a instauração de inquérito ou não”, falou. Moraes reformou que com a demissão de Geddel Vieira Lima, fazendo com que ele perca o foro por prerrogativa de função, uma investigação contra o ex-ministro pode ser remetida à primeira instância.
Plano nacional
Moraes está em São Paulo para uma reunião com chefes do Ministério Público de todos os Estados para debater o Plano Nacional de Segurança. O documento está prestes a ser lançado pelo Ministério da Justiça estabelecendo ações em três frentes: proteção de fronteiras, combate a homicídios e resoluções para o sistema penitenciário.
O ministro destacou que dentro do plano haverá medidas de mudanças legislativas, a serem enviadas ao Congresso Nacional. Uma delas é a que estabelece a possibilidade de transação penal já na audiência de custódia em caso de presos confessos por crimes sem violência ou grande ameaça. O ministro afirmou que a proposta “é polêmica” mas que já elaborou um anteprojeto de lei para enviar aos parlamentares.
Se a medida for implementada, presos confessos poderão entrar em um acordo com o Ministério Público e receber uma pena sem reclusão já na audiência de custódia, perante um juiz. A proposta de Moraes é estabelecer que a pena seja aplicada em 24 horas. “Não há nenhuma lógica a pessoa ser presa por furto simples, confessar o crime e o processo continuar por até dez anos. Por que não, 24 horas depois, o Ministério Público oferecer a transação penal com pena restritiva de liberdade, tornozeleira ou prestação de serviço à comunidade?” Para o ministro, a medida iria trazer um custo menor ao Estado e sinalizaria soluções rápidas à população.
Fonte: Estadao Conteudo
