O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira, 22, que vai avaliar o pedido feito por delegados-gerais da Polícia Civil para que a Corte determine o fechamento de clubes de tiro 48 horas antes dos dois turnos da eleição deste ano, no dia da votação e nas 24 horas após a divulgação do resultado. Moraes se reuniu com chefes de Polícia Civil na última terça-feira, 20.
Durante o encontro, 21 chefes da Polícia Civil nos Estados sugeriram que sejam reforçadas as medidas de restrição ao porte de armas no período eleitoral, com atenção especial à categoria de colecionadores, atiradores e caçadores, os chamados CACs. Os delegados ainda discutiram as resoluções do TSE que proibiram o porte de celular nas seções eleitorais e de armas nas proximidades dos locais de votações.
O regramento aprovado pela Corte Eleitoral, no final de agosto, autoriza o porte somente aos agentes das Forças de Segurança Pública que estejam a serviço no dia da votação. Todos os demais portadores de armamentos serão presos em flagrante e enquadrados pelo cometimento de crime eleitoral.
As polícias informaram ao TSE ter definido regime de plantão em parceria com os chefes das Polícias Militar e Federal para garantir a segurança no final de semana das eleições. Segundo o alto escalão das forças de segurança, há especial preocupação com o aumento do número de armas em circulação no País, o que pode agravar conflitos políticos por motivação eleitoral.
Na última terça-feira, 20, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. A decisão da Corte foi adotada em caráter provisório, em atendimento a pedidos do PT e do PSB, para impedir a aquisição de novas armas e equipamentos durante o período eleitoral. Os ministros devem retomar a discussão depois das eleições. As siglas de oposição ao governo apontaram risco de aumento da violência política durante a campanha.
Como revelou o Estadão, a política armamentista do governo Bolsonaro fez com que o número de CACs superasse o número de PMs e integrantes das Forças Armadas, constituindo milicias armadas espalhadas pelo País. Levantamento dos institutos Igarapé e Sou da Paz apontou que o número de armas registradas pela categoria CAC quase triplicou desde dezembro de 2018 e ultrapassou, em julho deste ano, a marca de 1 milhão.
Estadão Conteúdo
