O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões à plataforma X (antigo Twitter) e à empresa Starlink, após descumprimento da ordem de bloqueio emitida no final de agosto. A informação da multa foi dada em primeira mão por Reinaldo Azevedo, da UOL.
A Starlink teve suas contas confiscadas no início do mês e recursos de mais de R$ 18 milhões foram bloqueados para pagar as multas impostas pelo STF por descumprimento de regras.
A decisão foi publicada como o “edital de intimação”, pois o X não possui representante legal no Brasil, sendo esse também um dos motivos para a suspensão da plataforma.
Moraes impôs “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Alguns usuários retomaram o acesso nesta quarta-feira (18) sem o uso da VPN, mas foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil.
Em sua decisão, Moraes falou também que o X mais uma vez está desrespeitando o Poder Judiciário.
Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, diz Moraes
