Ministros rejeitam denúncia de falsidade ideológica contra Marcos Valério

No quinto dia de análise das denúncias contra envolvidos no esquema do mensalão, and os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitaram a denúncia contra o publicitário Marcos Valério por falsidade ideológica. Ele havia sido indicado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, por ter se utilizado de expediente fraudulento ao se afastar do quadro societário das empresas SMP&B e Grafite, tendo utilizado o nome de sua esposa como “testa de ferro”.

Joaquim Barbosa entendeu que a simples alteração do quadro societário não configura ato ilícito penal e que Marcos Valério continuou a gerir a sociedade por procuração de sua esposa. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator. O único que aceitou a denúncia foi o ministro Carlos Ayres Britto. Marcos Valério já responderá processo em relação às denúncias de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Neste momento, Joaquim Barbosa está lendo a parte do relatório que trata da formação de quadrilha. Os acusados são José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, Sílvio Pereira, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Até agora, o STF aceitou as denúncias contra 37 pessoas, das 40 citadas pelo procurador-geral da República. Além de Silvio Pereira, somente o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes ainda não foram incluídos na ação penal sobre o mensalão.