O ministro da Cidadania, João Roma, disse que os valores propostos para a nova rodada do auxílio emergencial (entre R$ 150 e R$ 375) foi o “viável” pelo limite total de R$ 44 bilhões de gastos autorizados pelo Congresso. Segundo o ministro, após as quatro parcelas previstas para serem pagas entre abril e julho, o Bolsa Família voltará em agosto reformulado, mais “robusto”, para ampliar a rede de proteção de forma permanente.
A Secretaria Especial de Comunicação Social informou na quinta-feira, 18, que o presidente Jair Bolsonaro assinou as duas medidas provisórias para a retomada do auxílio. Ele entregaria os textos presencialmente ao Congresso na quinta, mas desmarcou o compromisso após a informação sobre a morte do senador Major Olímpio.
O Palácio do Planalto confirmou as informações antecipadas pelo jornal O Estado de S. Paulo do desenho da nova rodada, que prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família.
“São esses os valores e esses recursos são mais do que essenciais, é um recurso que faz muita diferença para aquele brasileiro vulnerável, que mais precisa”, disse Roma.
“São valores menores dos que foram pagos no ano passado (cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com mães chefes de família ganhando cota em dobro), mas a política social e a área econômica são duas faces da mesma moeda. Então, isso foi o possível de ser viabilizado pelo Congresso Nacional, com a PEC emergencial que viabilizou R$ 44 bilhões e, com esse valor, ajustamos para conseguir atender a aproximadamente 46 milhões de famílias em todo o Brasil”, disse. De acordo com o Palácio do Planalto, 46,5 milhões de famílias vão ser contempladas nessa rodada.
No ano passado, o auxílio emergencial foi pago a 68 milhões de pessoas. Agora, a mais recente versão do cadastro terá 46 milhões de destinatários – uma queda de 22 milhões. O governo não pretende abrir um novo cadastro, salvo acréscimos por ordem judicial.
Para liberar uma nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis durante a pandemia de covid-19, o presidente precisou editar também uma medida provisória para abrir o crédito para os pagamentos, limitado ao montante de R$ 44 bilhões, conforme determinou a PEC emergencial, promulgada esta semana e que permitiu a concessão do novo auxílio.
Bolsa Família
Roma afirmou que o governo estuda a reformulação e reestruturação do programa Bolsa Família para agosto. “Estamos, sim, estudando uma reestruturação do programa para que, já no mês de agosto, após a última parcela do auxílio, beneficiários do Bolsa Família possam encontrar um programa mais robusto que possa de fato servir como um caminho intermediário na saída do auxílio para retomada inclusive do crescimento econômico brasileiro e avançar com essa rede de proteção”, disse o ministro, que assumiu a pasta em fevereiro no lugar de Onyx Lorenzoni.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a ideia é unificar benefícios já existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico. Nesse desenho, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, o mesmo número das que vão receber o benefício neste mês de março.
Segundo apurou a reportagem, a ideia é que, no primeiro ano, cerca de 10 mil estudantes sejam contemplados com bolsas por mérito esportivo (para alunos que se destacarem em jogos escolares, por exemplo) e outros 10 mil na categoria iniciação científica. O aluno receberá R$ 100 mensais e a família recebe uma parcela única de R$ 1 mil, somando R$ 2,2 mil no período de um ano. As bolsas devem custar juntas aproximadamente R$ 50 milhões.
A bolsa por mérito escolar só será implementada em 2022 porque dependerá das notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
A reformulação do Bolsa Família ainda prevê o pagamento de um auxílio-creche, para incentivar mães a deixarem os filhos pequenos na escola e, assim, poderem trabalhar ou buscar emprego Também há a previsão de unificação e simplificação dos seis tipos de benefício que hoje compõem o programa, para facilitar o entendimento das famílias.
Roma afirmou que a reformulação do Bolsa Família será bancada com a “economia” que será feita nos quatro meses de pagamento do auxílio emergencial. Neste ano, o Orçamento do Bolsa é de R$ 34,8 bilhões. Entre abril e julho, os assistidos pelo programa receberão o auxílio emergencial, que é pago por meio de crédito extraordinário.
“Essa reestruturação para o ano de 2021 será dentro do recurso do próprio Bolsa Família. Teremos inclusive um saldo durante os quatro meses que será a execução do auxílio emergencial.”
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