Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, nesta quinta-feira, 9 de abril, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, declarou que a demarcação de terras indígenas é a principal política pública para esses povos. Segundo ele, o território serve como base coletiva para irradiar outros direitos, como saúde, educação e sustentabilidade.
Criado em 2023, o Ministério dos Povos Indígenas permitiu, pela primeira vez, a ocupação de cargos estratégicos por indígenas no governo federal. Em balanço dos últimos três anos, Terena destacou a homologação de 20 territórios indígenas e a assinatura de 21 portarias declaratórias, totalizando mais de 3,7 milhões de hectares de terras protegidas. “São mais de 3,7 milhões de hectares de terra protegida, de terra indígena, que agora a União tem o seu dever de fazer prevalecer o modo de vida dessas comunidades indígenas e também dar a devida proteção a esses espaços, que são fundamentais para a reprodução física e cultural dos povos indígenas”, afirmou o ministro.
Terena também abordou a importância de políticas de gestão ambiental e sustentabilidade pós-demarcação, como a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Essa iniciativa, construída com participação indígena, promove o etnodesenvolvimento, fortalece modos de vida tradicionais e garante a gestão autônoma dos territórios, respeitando a autodeterminação dos povos indígenas.
Sobre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o ministro criticou a gestão anterior como um retrocesso de 100 anos e enfatizou a necessidade de fortalecimento do órgão. Desde 2023, foi criado um plano de carreira indigenista, e o presidente Lula assinou decreto reestruturando a Funai, com abertura de novos escritórios e reestruturação de setores importantes. Ele lembrou que as terras indígenas são bem público e patrimônio da União.
Outro tema discutido foi o monitoramento de projetos de desenvolvimento que impactam territórios indígenas, como hidrelétricas, rodovias e o Ferrogrão, uma ferrovia para exportação na Região Norte. Terena defendeu que os povos indígenas não são antagônicos ao desenvolvimento, mas precisam ser ouvidos, respeitados e consultados, com direito de veto ou participação em casos específicos. “A nossa missão é chegar no território indígena, entender a demanda das comunidades e trazer para a administração pública”, completou o ministro.
O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram emissoras como Rádio Band FM (Vitória da Conquista/BA), Correio da Manhã (Rio de Janeiro/RJ), Rádio Bandeirantes (Campinas/SP), Rádio CBN Foz (Foz do Iguaçu/PR) e Rádio Acta (Maceió/AL).
