O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram no país.
Segundo a decisão, as plataformas digitais e provedores de internet ficaram responsáveis pela suspensão do serviço. A informação é do G1.
A decisão tem uma base um pedido feito pela Polícia Federal (PF), que apontou que o “aplicativo Telegram e notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação.”
Há sete anos, a plataforma tem um representante no Brasil, mas ele tem ignorado todo e qualquer contato feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o próprio STF, que investiga a plataforma pelo seu histórico de fake news.
Ainda de acordo com a PF, essa atitude do aplicativo cria um “terreno livre” para propagação de vários conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal.
Caso as empresas não cumpram a decisão, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil.
