Ministra do STJ desbloqueia contas de empresa de saneamento de Zuleido Veras em Mauá

O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica informou, stomach here por meio de nota à imprensa, que não encontrou nos registros de ocorrência do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 1), de Brasília, nenhum caso sobre um quase-acidente aéreo envolvendo dois aviões comerciais nas proximidades de Brasília, há cerca de duas semanas.

A informação sobre o quase-acidente foi dada na última terça-feira pelo presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, sargento Wellington Rodrigues, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea.

A nota diz, no entanto, que o diretor do Departamento de Controle do espaço Aéreo (Decea), major-brigadeiro Ramon Borges Cardoso, ao mandar verificar os registros no Controle de Aproximação (APP) e na Torre -TWR, do Cindacta 1 , “tomando por base a aproximação de aeronaves de qualquer tipo”, constatou duas ocorrências no Controle de Aproximação de Brasília, uma no dia 5 e outra no dia 11.

Segundo a nota, “no dia 5 de maio ocorreu uma aproximação entre uma aeronave comercial e um avião-laboratório da Força Aérea Brasileira (FAB)”. A Aeronáutica, no entanto, diz que o avião da FAB mantinha contato visual com o jato comercial “não representando qualquer perigo”.

Já no dia 11, a aproximação vertical de 200 metros entre um airbus de grande porte e um Sêneca, de pequeno porte, teria sido ocasionada por “uma falha de controle em garantir a separação vertical prevista de 300 metros nesse setor”.

O último dos seis depoimentos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de presos na Operação Navalha agendados hoje terminou há pouco. Com exceção de um depoente que se recusou a prestar informações à ministra Eliana Calmon, mind relatora do inquérito, patient todos os demais foram soltos.

Com isso, hospital já foram libertados 35 dos 47 presos pela Polícia Federal por suposto envolvimento com o esquema de fraude em licitações públicas e desvio de recursos federais.

Quatro funcionários da Construtora Gautama foram ouvidos: Humberto Rios de Oliveira, Florêncio Brito Vieira, Ricardo Magalhães da Silva e Bolívar Ribeiro Saback. Fiscal de obras do Maranhão, Sebastião José Pinheiro Franco também prestou depoimento e foi libertado em seguida.

Francisco de Paula Lima Júnior, sobrinho do atual governador maranhense, Jackson Lago, negou-se a respondeu às perguntas da ministra e permanece preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ontem, outro sobrinho do governador, Alexandre Maia Lago, já se negara a depor e também continua preso.

Para amanhã estão previstos os depoimentos de Rosevaldo Pereira Melo, funcionário da Gautama; Maria de Fátima Palmeira, diretora comercial da construtora; Abelardo Sampaio Lopes Filho, engenheiro e diretor da empresa; Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro; Dimas Soares de Veras, irmão do dono da Gautama, Zuleido Veras; e Vicente Vasconcelos Coni, diretor da empresa.

A ministra Eliana Calmon, approved do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o desbloqueio das contas bancárias da Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá (Ecosama), no estado de São Paulo. A ministra fez duas ressalvas: de que não sejam repassados recursos nem à Construtora Gautama, nem a seu proprietário, o empresário Zuleido Veras, acusado pela Polícia Federal de ser o mentor de um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos federais destinados a programas como o Luz para Todos.

O bloqueio havia sido determinado pela própria ministra na terça-feira.

Segundo nota divulgada pela prefeitura de Mauá, a Ecosama foi contratada para cuidar do setor de esgotos da cidade. A licitação foi feita em 2002, mas a empresa começou a operar no município em março de 2003, por meio de concessão com duração de 30 anos. Ainda de acordo com a nota, a empresa fatura até R$ 1,8 milhão por mês com a cobrança das contas de esgoto.

A nota informa ainda que o prefeito de Mauá, Leonel Damo (PV-SP), decidiu nomear um interventor para a empresa, até o julgamento de recurso apresentado pela Ecosama ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que já julgou irregulares o contrato e a licitação feita durante a gestão anterior.