Aléxia Sousa
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, órgão do Ministério Público Eleitoral, instaurou apuração preliminar sobre eventual falta de ônibus nas ruas de São Gonçalo, na Região Metropolitana, neste domingo (30). Segundo a PRE/RJ, o procedimento teve origem em denúncias de supostas irregularidades na oferta de transporte público.
A procuradoria destacou que a norma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que Estados, Municípios e concessionárias/permissionárias “não podem reduzir o serviço público de transporte coletivo de passageiros habitualmente ofertado no dia das eleições”.
Ainda de acordo com a PRE/RJ, se confirmada, a denúncia pode configurar dois crimes eleitorais: impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar ou recusar fornecimento regular de meios de transporte, alimentação e utilidades normalmente a todos.
Em nota, a Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria de Transportes, informou que a frota dos ônibus municipais segue circulando de forma reforçada em toda a cidade, em relação a um domingo normal. O município alega que o trânsito segue intenso nas principais vias por conta da eleição, o que gera demora na circulação dos coletivos.
No posicionamento, a prefeitura ressalta ainda que o município apenas fiscaliza o transporte público na cidade, visto que operam através de concessão.
“A Secretaria de Transportes está com equipes nas ruas intensificando a fiscalização do fluxo dos coletivos ao longo do dia. A pasta vai verificar, junto ao consórcio, o relatório dos ônibus em circulação neste domingo, e se for constatada alguma irregularidade, a empresa será punida”, afirma a nota.
Já o Consórcio São Gonçalo afirmou que está operando normalmente, com programação e reforço de frota.
“Não há qualquer intercorrência, e todas as gerências operacionais das empresas estão a postos, acompanhando a operação de seus ônibus”, disse o presidente Executivo do Setrerj (Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), Márcio Coelho Barbosa.
