O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) instituiu o programa Embarque na Integridade, uma iniciativa para sistematizar práticas de prevenção à corrupção, fraudes e desvios éticos nas operações de infraestrutura. A portaria que cria o programa foi publicada nesta segunda-feira (26), e será aplicada em todas as unidades do ministério, em consonância com as orientações da Controladoria-Geral da União (CGU).
O programa busca construir um ambiente de trabalho pautado na diversidade, sustentabilidade e respeito ao trabalho digno, com foco em governança, gestão de riscos e capacitação de servidores. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a medida reforça o compromisso do governo federal com a ética na gestão pública. “Com o ‘Embarque na Integridade’, estamos reafirmando à sociedade que a infraestrutura brasileira é movida pela eficiência, mas guiada pela ética. Queremos que cada porto e aeroporto do país seja o reflexo de uma gestão pública técnica, transparente e livre de desvios”, afirmou.
O secretário executivo Tomé Franca destacou o caráter educativo da iniciativa, que será integrada à rotina do ministério para sensibilizar os servidores sobre a importância de padrões elevados de conduta. A estrutura do programa é fundamentada em eixos como o apoio da alta administração, gestão de riscos e monitoramento contínuo, coordenados pelo Comitê Ministerial de Governança (CMG) e pela Assessoria Especial de Controle Interno.
Representantes da CGU, como a secretária de Integridade Pública Patrícia Alvares e o coordenador-geral Daniel Espínola, enfatizaram que o programa reduz riscos de desvios e aumenta a confiança na instituição, por meio de planejamento de fluxos para denúncias, identificação de riscos e ações preventivas.
A governança será compartilhada, com o Comitê de Integridade e Transparência (CIT) atuando como instância consultiva. Áreas como Comunicação Social e Subsecretaria de Gestão promoverão capacitações e divulgação. O cronograma estabelece ações até 2027, incluindo prevenção ao nepotismo, monitoramento de mecanismos e conscientização sobre proteção a denunciantes e conflitos de interesse. O Plano de Integridade será atualizado a cada dois anos e disponibilizado no site do ministério.
