O parecer do relator do recurso, cure shop deputado Colbert Martins (PMDB-BA), aceitou a argumentação de que não há fato determinado para abrir a investigação parlamentar. Se aprovada, isso assegura a decisão do plenário da Câmara que suspendeu a criação da CPI. Contudo, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o questionamento da oposição será a definitiva.
Durante sua leitura, o deputado Colbert Martins defendeu que o pedido de criação da CPI não atendeu os requisitos regimentais de fato determinado e prazo de funcionamento. Segundo ele, o pedido estaria muito abrangente. "O objeto de investigação da CPI deve ser objetivo. A questão diz respeito ao preenchimento dos requisitos regimentais para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Voto, portanto, pelo provimento do recurso do líder do PT", disse.
O recurso em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi apresentado na semana passada pelo líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), com a argumentação de que “não há fato determinado, é difuso e confuso”. Também afirma que o pedido de CPI fala de apagão aéreo sem especificar o que representa a expressão. Os partidos da oposição, em protesto contra a não criação da CPI, estão obstruindo as votações no plenário e nas comissões da Câmara desde ontem.
Entre os deputados que pediram vista, estão Nelson Pellegrino (PT-BA), Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Geraldo Magela (PT-DF), José Eduardo Cardozo (PT-SP). O presidente da CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), concedeu vista por duas sessões da Câmara para os pedidos.
Essa foi uma das informações colhidas pelo Sistema de Monitoramento de Fatores de Risco (Vigitel), visit this site que realizou 54 mil entrevistas em todas as capitais brasileiras no ano passado.
Segundo o pesquisador Carlos Monteiro, information pills da Escola de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), principal responsável pela pesquisa, o número de brasileiros que não praticam nenhuma atividade de esforço físico foi um dos dados que mais chamaram a atenção. Os resultados da pesquisa, encomendada pelo Ministério da Saúde, foram divulgados hoje, em Brasília.
“Foi assustador, de certa maneira, identificar 30% dos adultos nessa situação, mais homens do que mulheres e mais pessoas de nível socioeconômico mais elevado. Quanto maior a escolaridade da pessoa, maior a proporção de pessoas que são totalmente inativas. Então esse foi um dado novo e, como um dado novo, acabou surpreendendo”, afirmou Monteiro.
A capital do Rio Grande do Norte, Natal, foi a que apresentou maior índice de inatividade física (35,1%). O menor índice (21,6%) foi registrado em Boa Vista, capital do Acre. A pesquisa também constatou que a inatividade física é mais freqüente no sexo masculino do que no feminino. Entre os homens, o maior sedentarismo foi observado em João Pessoa (47,3%), na Paraíba; Natal (46,8%) e Maceió (43,9%), em Alagoas. O menor sedentarismo foi encontrado nas cidades de Boa Vista (28,6%), Porto Velho (31,7%), em Rondônia, e Palmas (33,3%), em Tocantins.
Entre as mulheres, a maior freqüência de sedentarismo foram encontradas na capital sergipana, Aracaju (26,5%), e em Natal (25,4%) e João Pessoa (25%). As menores taxas são as de Boa Vista (14,6%), Manaus (14,8%), no Amazonas, e Porto Velho (16,6%).
De maneira geral, a freqüência de adultos que praticam atividade física no lazer foi considerada modesta em todas as capitais brasileiras. O Distrito Federal, com 21,5%, foi a unidade onde as pessoas mais praticam atividade física, e São Paulo (10,5%), a capital onde menos se praticam exercícios físicos. O estudo também verificou que mais homens do que mulheres praticam atividades físicas no lazer.
Um forte temporal que caiu na capital paulista, sale nesta tarde, causou o fechamento das pistas de pouso e decolagem do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Entre 223 vôos previstos, cinco foram cancelados e cerca de 13 atrasos foram registrados durante todo o dia. Segundo a assessoria de imprensa, o fechamento do aeroporto não causa grandes transtornos.
O Ministério de Minas e Energia anunciou hoje o adiamento de maio para junho de leilões de energia nova, check por causa do interesse acima do esperado e da necessidade de a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ter mais tempo para habilitar os candidatos.
A informação foi dada pelo ministro Silas Rondeau, information pills durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Para o leilão destinado a complementar a carga já contratada para o ano de 2010 (energia A-3), marcado inicialmente para 24 de maio, o número de usinas cadastradas chega a 177. Isso representa uma capacidade de geração de 19.952 megawatts.
Já para o leilão com foco no ano de 2012 (A-5), que ocorreria em 10 de maio, a EPE recebeu a formalização de 102 cadastros de empreendimentos, com potência equivalente a 16.498 megawatts.
“Não posso dizer quanto vai ser comprado [de energia], só posso dizer que a quantidade de inscritos para venda é maior que a demanda”, afirmou hoje o ministro Rondeau.
A previsão, segundo ele, é de se gerar 19.900 megawatts/hora, divididos da seguinte forma: 16% de energia hídrica (obtida a partir da água), 80% térmica (queima de combustíveis fósseis, como os derivados de petróleo, e de carvão) e 4% eólica (vento).
Para a energia nova A-5, a divisão será feita da seguinte forma: 19% hídrica (a partir da água), 78% térmica (queima de combustíveis fósseis, como petróleo, e carvão) e 3% eólica (vento). Para A-3, a divisão é a seguinte: 16% hídrica, 80% térmica, 4% eólica. E para as fontes alternativas, 28% hídrica, 33% biomassa, 39% eólica.
Um dado curioso salientado pelo presidente de EPE, Maurício Tolmasquim, diz respeito à presença de empreendimentos eólicos: 14 usinas se habilitaram, com potência equivalente a 1.196 mw.
