FÁBIO ZANINI
SÃO PAULO, SP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido pressões a favor e contra a exploração do petróleo na foz do Amazonas de integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão.
No último mês, houve duas manifestações enviadas por escrito. A primeira, contra a perfuração, é de 22 de maio e foi assinada por cinco conselheiros -Caio Magri, Marcel Fukuyama, Neca Setubal, André Villas-Boas e Benilda Brito-, além de 50 empresários, ativistas e representantes de ONGs.
“Vimos com preocupação que, sob o pretexto de segurança energética colocado pela Petrobras e o desenvolvimento socioeconômico apontado por lideranças locais, que o governo considere apoiar tal exploração”, diz o documento.
Segundo os signatários, a questão transcende a exploração no local e inclui “a direção que o país adota para a transição de combustíveis fósseis para energia limpa e o fortalecimento da bioeconomia, economia verde e de impacto positivo”.
Em 30 de maio, outro conselheiro, o físico Ennio Candotti, enviou carta a Lula em que sugere regras que possibilitem a exploração do petróleo no local. A principal seria criar uma espécie de zona de exclusão de 200 km a partir da costa, ou em áreas cuja plataforma continental se encontra a uma profundidade de até 200 metros.
“Fora desta faixa ou para profundidades maiores a prospecção seria liberada (obedecendo às leis e normas de licenciamento ambiental). Seria possível assim proteger os ecossistemas costeiros nas próximas décadas sem prejuízo da extração de petróleo em águas externas a essa faixa em águas mais profundas”, escreve Candotti, ex-presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
A exploração da chamada Margem Equatorial na região amazônica vem se tornando um dos temas que mais dividem o governo Lula. Ministérios de áreas econômicas se mostram favoráveis, enquanto órgãos ambientais se mostram contrários.
