O Ministério da Educação (MEC) formalizou, nesta sexta-feira (6), a habilitação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Faculdade de Ciências Médicas do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor) para a criação de cursos de graduação em medicina no Rio de Janeiro.
A medida foi anunciada durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Escola Técnica Roberto Rocca, em Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade. O ministro da Educação, Camilo Santana, que acompanhou o presidente, destacou que se trata do primeiro passo para a autorização dos cursos e prometeu agilidade no processo regulatório.
“Estamos com a Rede D’Or e a PUC do Rio de Janeiro, única PUC que não tinha faculdade de medicina. Vamos assinar a habilitação como instituições de ensino, o primeiro passo para ter faculdade”, afirmou Santana.
A habilitação permite que as instituições, já credenciadas, solicitem o protocolo do pedido de autorização junto à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Elas também poderão utilizar suas unidades hospitalares, reconhecidas pelo Ministério da Saúde, como hospitais de ensino.
O processo segue o Edital nº 5/2014, alterado pelo Edital nº 15/2025, que institui chamamento público para habilitação de instituições privadas vinculadas a hospitais de alta complexidade. O objetivo é expandir a oferta de vagas em medicina, priorizando o atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para a PUC-Rio, a criação do curso representa a realização de um projeto antigo da universidade, que buscava viabilizá-lo há anos por meio de parcerias acadêmicas e hospitalares, incluindo apoio à rede municipal de saúde.
