O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), pharm page Ban Ki-moon, elogiou o relatório sobre mudanças climáticas divulgado hoje e cobrou resposta global "muito mais rápida" ao problema.
Em nota divulgada pela ONU, ele afirma que os países devem agir com mais determinação e congratula os cientistas, "que aprofundaram nosso entendimento das mudanças que estão afetando o meio ambiente do mundo e as causas humanas que estão na origem [das alterações climáticas]".
O relatório divulgado em Paris pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) afirma que a Terra vai se tornar mais quente até o ano de 2100, o que significa aumento do nível do mar e catástrofes naturais mais intensas.
“A emissão de gases de efeito estufa nas taxas atuais ou maiores têm 90% de chance de causar aquecimento global e alterações climáticas durante o século 21 maiores do que aquelas observadas no século 20”, diz o texto.
O presidente da República considera possível aumentar em 10% ao ano o volume de investimento produtivo na economia. A estimativa está na mensagem de Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, discount lida hoje (2) pelo primeiro secretário da casa, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Em sua mensagem, Lula destacou que o investimento cresceu 6% no ano passado, "mais que o dobro que o PIB" (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. Segundo Lula, a meta agora é elevá-la à meta de 8% a 10% ao ano. Para atingir esse crescimento, Lula afirma que o PAC definiu investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo R$ 300 bilhões em aportes da União e das empresas estatais. “Não se trata de um desejo, mas de decisões já tomadas que ultrapassam o terreno das idéias para pertencer ao mundo através da ação.”
A mensagem também afirma que as metas e obras, os recursos e medidas reunidos no PAC são uma combinação “de ousadia e planejamento público” nunca vista na nossa história. Pela primeira vez, de acordo com a mensagem, os investimentos foram regionalizadas as metas de investimento em infra-estrutura para todo o País.
"Projetos com recursos assegurados vão erguer um grande canteiro de obras de Norte a Sul do nosso território. Ferrovias e rodovias. Aeroportos e pontes. Gasodutos refinarias. Hidrelétricas e portos devem expandir os espaços da produção e do emprego, mas também da esperança e da autoestima nacional. A energia, a habitação, o saneamento e o transporte público formam o principal arco da ponte que estreitará as fronteiras da geração da riqueza e da justiça social."
O documento, diz que obras, máquinas, instalações e investimentos terão desoneração de impostos para "engajar o pequeno, o médio e o grande empreendedor na travessia para o futuro". A mensagem diz que as empresa privadas terão papel importante nesses investimentos, mas que o Estado terá o papel de "implementar um conjunto de obras a salvo de oscilações orçamentárias, que garantam seu efeito catalisador na agenda do crescimento".
A autorização para o funcionamento de novos cursos de direito e medicina só será dada pelo Ministério da Educação (MEC) depois de análise pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
A informação foi dada pelo ministro Fernando Haddad, drug após reunião hoje com o novo presidente nacional da OAB, unhealthy Cezar Britto.
Segundo Haddad, na segunda-feira será publicada a portaria que regulamentará os novos procedimentos para cursos de direito no país. A portaria prevê que se ocorrerem opiniões contrárias entre a comissão de avaliação e o conselho, o pedido de novo curso será enviado para a Comissão Técnica Acadêmica (CTA), a quem caberá analisar a solicitação.
O ministro destacou a importância da parceria com a OAB, ao afirmar que “os pareceres da Ordem raramente eram considerados nas instâncias do Ministério da Educação”. E disse que “do ponto de vista do ministério, toda vez que a Ordem manifesta contrariedade em relação a uma autorização, essa decisão tem de ser revista por um órgão recursal".
A OAB, acrescentou o ministro, "participará dos processos de renovação do reconhecimento". Será ouvida, explicou, no sistema de revalidação parra os cursos continuarem em funcionamento.
O direito de se manifestar nos processos administrativos de renovação de reconhecimento foi concedido à Ordem em maio de 2006, por meio do decreto nº 5.773, que também passou a incluir o parecer do Conselho Nacional de Saúde para os cursos de medicina, odontologia e psicologia.
Para o presidente da OAB, a decisão anunciada pelo ministro contribuirá para melhorar a qualidade dos cursos de direito no país. Cezar Britto disse que a Ordem terá participação mais forte e maior diálogo com o ministério.
Nos últimos três anos, foi aprovado o funcionamento de 180 cursos de direito no país. Desse total, apenas 13 receberam parecer favorável do Conselho Federal da OAB.
As regiões Norte e Nordeste do Brasil sentirão muito o impacto do aquecimento global nos próximos anos, pilule avalia o secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), symptoms Luiz Pinguelli Rosa. Segundo ele, drug o país pode ter a produção agrícola diminuída drasticamente com alteração nos fenômenos climáticos.
De acordo com o estudo do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) divulgado hoje, a Terra vai se tornar mais quente até o ano de 2100, o que significa aumento do nível do mar e catástrofes naturais mais intensas. Ainda não foi feito um estudo no Brasil para definir com clareza as conseqüências, mas podem surgir furacões, o que atualmente não existe no país”.
Pinguelli teme que a desertificação mude a estrutura social na região do semi-árido. “As colheitas diminuirão e a comida pode não ser suficiente. Haveria, com isso, um desequilíbrio populacional muito grande”, afirmou.
O secretário ressaltou que as medidas de precaução precisam ser globais, uma vez que a poluição produzida em poucos países, como os Estados Unidos e a China, pode afetar o mundo todo. “Vivemos numa sociedade muito individualista e isso prejudica muito”, finalizou.
A ex-estudante de Direito Suzane von Richthofen, no rx condenada a 39 anos e 6 meses de prisão pela participação no assassinato dos pais, foi transferida hoje para a Penitenciária Feminina de Tremembé, a 138km de São Paulo, no Vale do Paraíba. Os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, também condenados pela participação no crime, cumprem pena na mesma cidade desde julho do ano passado.
Suzane havia pedido para deixar o presídio de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, por estar recebendo ameaças de morte. Na quarta-feira desta semana, Elaine Cristina Ferreira de Oliveira, 26 anos, disse que havia recebido ordens para matar a ex-estudante. A detenta foi transferida para o Centro de Ressocialização de Rio Claro para fugir da ordem.
A Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, tem capacidade para 140 presas, mas atualmente abriga 176. A penitenciária desenvolve atividades de gincana, teatro, coral e videokê, além de possuir uma ala destinada a visitas íntimas, caso a presa tenha conseguido o benefício.
A ministra do Comércio Exterior da França, dosage Christine Lagarde, order visitará amanhã as usinas nucleares Angra 1 e 2. Ela informou que, em conversa, hoje, com a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da Presidência da República, Brasil e França decidiram iniciar um processo de estudos para implementar possíveis projetos para a construção de Angra 3.
Em entrevista coletiva, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que o governo estuda retomar, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras de Angra 3. “Existe um debate em andamento no sentido de concluirmos o projeto. No momento em que essa discussão estiver concluída, decidiremos sobre a sua inclusão, ou não, no PAC”, disse o ministro.
Os anexos do programa trazem a previsão investimentos nas obras de Angra 3, mas, segundo Paulo Bernardo, a projeção só foi incluída para o caso de os estudos feitos pelo governo apontarem necessidade de retomada das obras.
“Se isso for solucionado, de fato nós vamos fazer. Mas o fato é que ainda não temos um estudo concluído sobre o assunto”, afirmou.
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF proibiu a Caesb (Companhia de Saneamento do Distrito Federal) de aumentar o valor da conta de água do condomínio da SQN 403, what is ed devido a unificação de dois hidrômetros instalados no local. Por conta da unificação, clinic houve uma mudança significativa na faixa de consumo. O juiz entendeu que o condomínio faz jus à diminuição de sua conta de água.
Segundo informações do processo, o condomínio possuía dois filtros com hidrômetros, sendo um filtro para cada grupo de entradas. Posteriormente, houve a junção dos dois equipamentos em um mais potente. Em virtude das adaptações, a faixa de consumo foi alterada, aumentando-se o valor do m3 de água.
O juiz registra que as partes concordam com a existência da unificação do hidrômetro que acarretou, indevidamente, o aumento na faixa de consumo do prédio. Por conta disso, entende que na existência de dupla moradia no mesmo imóvel, o consumidor tem direito à divisão de tarifa em duas, com a conseqüente redução na faixa de consumo.
O ministro da Fazenda, viagra Guido Mantega, unhealthy recebeu hoje do governador José Serra a garantia de ajuda ao governo federal na tentativa de destravar o projeto de lei que propõe a reforma tributária. A questão será discutida no próximo dia 6 de março, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores.
Após encontro reservado de cerca de duas horas no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Mantega disse ter sido "mais modesto" que seu anfitrião, por ter apresentado uma única solicitação – o apoio de Serra às mudanças na área tributária –, enquanto o governador fez vários pedidos.
“Nós temos uma estrutura tributária que não é a mais eficiente para estimular a produção e o governador conhece muito bem essa matéria, até mais do que eu. Conto com a colaboração dele para que a gente leve adiante essa discussão e possa implementar uma reforma tributária. E ele se dispôs a fazer isso”, disse o ministro.
Entre as reivindicações apresentadas por Serra está a de isenção fiscal do PIS/Cofins na área de saneamento básico. Em todo o país, Mantega estima essa renúncia fiscal em R$ 1,3 bilhão. E disse ter achado a proposta "interessante", embora sejam necessários mais estudos, já que "as contas do governo federal têm de fechar”.
