SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Mais de 50 entidades da sociedade civil anunciaram apoio ao manifesto assinado em dezembro por mais de 200 pessoas, incluindo empresários, economistas e outros nomes de segmentos diversos, que pede que o STF (Supremo Tribunal Federal) adote um código de conduta para os ministros da corte. A ação também conta com uma petição online, que soma mais de 45 mil assinaturas.
O documento destaca a preocupação de parcelas da sociedade “com a necessidade de normas claras de comportamento e integridade para magistrados das mais altas cortes do país”, propondo diretrizes baseadas em “boas práticas de independência judicial”.
Entre as organizações que subscrevem o texto estão Transparência Brasil, Derrubando Muros, Movimento Orçamento Bem Gasto, Open Knowledge Brasil, Fundação Tide Setúbal, Instituto Sou da Paz e Renova BR.
No documento inicial, publicado em 16 de dezembro, assinam nomes como Arminio Fraga, economista e ex-presidente do Banco Central, João Amoêdo, um dos fundadores e ex-presidente do Partido Novo, e Antonio Luiz Seabra, fundador da Natura. Acadêmicos também endossam a iniciativa, como Pablo Ortellado, professor de gestão de políticas públicas da USP, e Hélio Zylberstajn, da faculdade de economia da mesma instituição.
Ainda fazem parte da lista, dentre outros, Ivo Herzog (filho de jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar), o climatologista Carlos Nobre, o empresário Oded Grajew, a economista Ana Carla Abrão, o professor de economia da USP Ricardo Abramovay e o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque.
A manifestação acontece em momento no qual o presidente da corte, Edson Fachin, considera a elaboração de um código para o Supremo. Como mostrou a Folha, no entanto, ele avalia deixar para depois das eleições a votação da proposta, em uma estratégia para ganhar tempo e tentar obter um resultado unânime.
Em meio à crise de imagem do STF devido às repercussões da investigação sobre o Banco Master, Fachin convidou ministros para uma reunião no dia 12 de fevereiro. Oficialmente, o encontro é uma confraternização entre colegas para marcar a abertura do ano judiciário. Contudo, há expectativa de que o código de conduta seja um dos assuntos principais.
Um código de conduta para magistrados tem como objetivo criar com maior detalhamento diretrizes para evitar comportamentos que possam prejudicar a imagem e reputação da corte ou suscitar questionamento sobre conflito de interesses.
A ideia, entretanto, sofre resistência de parte dos ministros, como mostrou a Folha. Mas a pressão para a criação da medida aumentou depois de alguns casos recentes envolvendo ministros.
Dias Toffoli, relator do inquérito do Master, está no centro da crise, em razão da viagem de jatinho com um dos advogados da causa, do sigilo imposto ao caso e de negócios que associam seus irmãos a um fundo de investimentos ligado ao banco.
Alexandre de Moraes também é apontado com um fator de desgaste, principalmente devido ao contrato que o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci, firmou com o Master para defender os interesses da instituição financeira.
