Na manhã desta quarta-feira (8), representantes de diversos estados do movimento dos entregadores de aplicativo se reuniram, por meio de videoconferência, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para apresentar a pauta de reivindicações por melhores condições de trabalho e direitos sociais da categoria.
Maia ouviu as reivindicações e declarou que está sensibilizado com a questão trazidas pelos trabalhadores e afirmou que entende a importância de garantir condições dignas de trabalho à categoria e também a motoristas de apps.
O presidente ainda se comprometeu a reunir, na tarde de hoje, com as deputadas Fernanda Melchionna (RS), líder do PSOL na Câmara, e Sâmia Bomfim (SP) para avaliar os projetos apresentados até agora na Casa, fazer com que a tramitação deles aconteça e criar coletivamente um substitutivo que leve em consideração a necessidade de regulação da área.
Entre as principais reivindicações apresentadas estão a fixação de tabela de preço do frete de entregas, o aumento da taxa mínima das entregas, o fim dos bloqueios e desligamentos de forma injusta e sem justificativas; uma legislação específica para a categoria e o auxílio-pandemia, com fornecimento dos EPIs e licença remunerada caso o entregador seja afastado em decorrência do coronavírus.
Os entregadores também pediram que a Câmara disponibilize um consultor legislativo para auxiliar na elaboração do projeto de lei e realizar um estudo sobre o cenário nacional de entregas por apps e a precarização dos direitos trabalhistas, o que foi atendido pelo presidente. Além disso, foi solicitada uma audiência pública e a criação de uma comissão especial para analisar o tema.
“A reunião com Rodrigo Maia foi importante para que a categoria pudesse apresentar as demandas do movimento e alertar sobre a necessidade de garantir direitos trabalhistas. A pandemia tem escancarado a precarização a que esses trabalhadores estão submetidos. Considero que foi muito produtiva. Agora, vamos continuar as cobranças e o trabalho em prol de direitos”, explica a líder partido, Fernanda Melchionna (RS).
“A reunião pareceu favorável à causa e os próximos passos, se não tivermos retorno das reivindicações, será breque em cima de breque, cada vez mais forte com mais apoio, até conseguir conquistas”, afirma o entregador Ralf Alexandre, do Rio de Janeiro, que esteve presente na reunião.
Na última semana, no dia 1 de julho, os entregadores, de moto e bicicleta, realizaram a primeira paralisação nacional da categoria. O movimento contou com a participação de usuários, restaurantes, lideranças políticas e ativistas e teve repercussão na imprensa nacional, mas as empresas de aplicativos não responderam a nenhuma reivindicação dos trabalhadores. Uma nova mobilização está marcada para o dia 25 de julho.
Participaram da reunião, além de Rodrigo Maia, os deputados Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), Ivan Valente (SP – autor do PL 1665/20 sobre o tema) e representantes do movimento de entregadores de todo país: Marcela Geoffroy – Frente de Comunicação do movimento, Abel Santos, Magno Moura e Alessandro Sorriso da Associação de Motoboys, Autônomos e Entregadores do Distrito Federal (AMAE-DF), Ralf Alexandre (Rio de Janeiro), Digão (Campinas),
Dieymerson (Rio Branco), Henrique (Sergipe), Simões (Rio de Janeiro), Bernardino (São Luiz/MA) e Paulo Galo (SP)
