LEONARDO AUGUSTO
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS)

O presidente Lula (PT) desembarca nesta quarta (7) pela primeira vez no mandato em Belo Horizonte para uma visita de dois dias a Minas Gerais. Entre os compromissos está uma reunião com o governador Romeu Zema (Novo) que acontecerá a pedido do chefe do Poder Executivo do estado.

Em Belo Horizonte Lula chega à terceira agenda em estados com governadores de oposição em menos de uma semana. O mandatário esteve com Tarcísio Freitas (Republicanos) na sexta (2), em Santos (SP), com Claudio Castro (PL) na terça (6), em Magé (RJ) e Belford Roxo (RJ).

Mesmo tendo vencido a eleição em Minas, Lula passou seu primeiro ano de mandato sem colocar os pés no estado. A vitória foi apertada. O atual presidente teve 50,90% dos votos válidos, contra 49,10% de Jair Bolsonaro (PL). Em BH, Bolsonaro venceu o presidente eleito por 54,25% a 45,75% dos votos válidos.

Lula anunciará na quinta (8) um novo modelo para a concessão da BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, na região leste de Minas, e fará balanço sobre investimentos feitos pelo governo federal no estado em seu primeiro ano de governo.

Zema, na reunião com o presidente, que até a manhã desta quarta não tinha local confirmado, quer falar sobre a dívida de R$ 160 bilhões do estado com a União e a chamada repactuação do acordo da tragédia na cidade de Mariana, ocorrida em 2015.

Não há agenda oficial do presidente na capital nesta quarta. Zema está em Brasília e tem compromisso em Belo Horizonte às 16h.

O encontro entre Lula e Zema será o primeiro no modo “olho no olho”. Reuniões passadas ocorreram em Brasília com outros governadores ou com auxiliares do presidente. A dívida do estado com a União é um ponto de tensão e foi motivo de ataques entre ambos.

Para escalonar o passivo, o estado precisa aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), o que passa pela Assembleia, via projeto de lei. Ao ser enviado pelo governo do estado à Casa, já às vésperas do prazo final de adesão, em 20 dezembro, houve reação ao texto por parte dos servidores públicos.

A categoria afirma que os termos para adesão ao RRF impediriam reajustes salariais nos próximos anos, o que o governo estadual nega. Diante da pressão, deputados evitaram colocar o projeto em votação. A pedido do governo de Minas, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu mais 120 dias para adesão ao programa.

Em meio ao conflito, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acionou o governo federal em busca de uma alternativa para a dívida que não a entrada no RRF. Uma saída seria a federalização de estatais como a Cemig para o pagamento da dívida.

Nessas conversas de Pacheco com o governo federal, o presidente Lula criticou Zema e disse que o governador não compareceu a nenhuma reunião em Brasília para discutir a dívida. A declaração foi dada em novembro do ano passado.

Como troco, o mandatário mineiro publicou vídeo nas redes sociais em que aparece chegando, juntamente a outros governadores, a reunião com integrantes do governo federal em Brasília.

A crítica mais recente por parte de Zema ocorreu nesta segunda (5), durante participação em programa de rádio em São Paulo. Ao ser questionado sobre as eleições de 2026, se poderia ser candidato ao governo federal, o governador disse que o que há no Brasil hoje não dá certo.

“Tem coisas que a Deus pertence. Uma coisa, garanto: em 2026 vou estar de prontidão para acompanhar o melhor candidato da direita, porque o que temos hoje no Brasil não dá certo e me sinto convocado automaticamente”, afirmou.

A expectativa para o encontro desta quinta, porém, é de armas nos coldres. “É sempre positiva a presença de um presidente da República em Minas, por isso tenho certeza de que o presidente Lula será bem recebido”, afirma o vice-governador Professor Mateus (Novo), um dos principais articuladores políticos de Zema.

PAUTAS DIVERGENTES

A BR-381 é um velho problema para o estado e também para gestões petistas. A estrada, que é uma das principais ligações com o Espírito Santo, começou a ser construída em 1952.

Em novembro do ano passado não houve interessados em leilão realizado pelo governo federal para transferência do trecho à iniciativa privada. “O que será feito em Belo Horizonte é o anúncio de um novo modelo para a concessão da estrada”, diz Correia.

As primeiras obras de maior porte na estrada começaram a ser realizadas em 2014, durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Já há trechos duplicados, mas a obra não foi concluída.

A parte da BR-381, conhecida como “Rodovia da Morte” pelo elevado número de acidentes, é a única da pauta do presidente que bate com o que Zema pretende conversar com Lula.

O governador apresenta como prioridades ainda a repactuação da tragédia de Mariana, ocorrida em 2015, e a dívida de R$ 160 bilhões de Minas com a União.

“Temos vários temas relevantes em andamento com o governo federal, mas certamente a repactuação do desastre do Rio Doce, o refinanciamento da dívida do estado com a União e as rodovias federais que cortam o estado são os temas mais prementes neste momento”, afirma Professor Mateus.

O impasse entre o governo federal e o de Minas para o fechamento do acordo referente à tragédia de Mariana envolve dois pontos.

O valor que as mineradoras responsáveis pela tragédia querem pagar, R$ 42 bilhões, é bem abaixo dos R$ 126 bilhões que constam nos cálculos dos governos e da União.

Outro problema é o destino dos investimentos. A União quer que todo o recurso seja aplicado na área atingida, enquanto o governo de Minas quer destinar o dinheiro para obras em todo o estado.