O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que visam fortalecer o combate à violência contra a mulher. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto.
Uma das leis prevê o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica. Outra tipifica o crime de vicaricídio, que consiste no assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres. A terceira cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Durante o evento, Lula destacou a necessidade de uma legislação atenta e atualizada para lidar com os diversos tipos de violência praticados contra as mulheres. Ele enfatizou que as leis atuais corrigem efeitos, mas é preciso abordar as causas por meio da educação, especialmente direcionada aos jovens, para promover uma melhor formação comportamental.
“Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e não das causas”, afirmou o presidente.
Lula alertou que, sem ações preventivas, as mulheres continuarão vulneráveis. Ele defendeu a regulação das redes sociais para conter conteúdos inadequados, apontando que os jovens têm acesso facilitado a informações prejudiciais via tecnologias.
“Precisamos evitar que os crimes aconteçam. Se a gente não brigar com as plataformas para cuidar disso, não é pai e mãe que vão conseguir cuidar”, completou, destacando o grande desafio enfrentado. As informações foram retiradas da Agência Brasil.
