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Política & Poder

Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dançarino

A lei define regras para formação, competências e contratos de trabalho dos profissionais da dança.

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

Foto: Oscar Del Pozo/AFP

Foto: Oscar Del Pozo/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.396, de 2026, que regulamenta o ofício de profissional da dança, estabelecendo regras para formação, competências e contratos de trabalho. A norma origina-se do projeto de lei PLS 644/2015, apresentado pelo ex-senador Walter Pinheiro.

De acordo com a lei, os contratos de trabalho devem especificar a jornada de trabalho, o local de atuação, itens relativos a viagens e o pagamento de adicional em casos de deslocamento para fora da cidade contratada.

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