O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.341, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (12), que autoriza a doação de material militar brasileiro ao Paraguai.
A lei prevê a transferência de uma passadeira flutuante de alumínio, usada para travessia de cursos d’água, e de seis viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado, modelo M108, pertencentes ao Exército Brasileiro. Os equipamentos estão desativados para fins operacionais e o transporte será custeado pelo próprio Exército.
A norma originou-se de dois projetos de lei do Poder Executivo: o PL 2.911/2022, que inicialmente previa apenas a doação da passadeira flutuante, e o PL 5.836/2023, que adicionou as viaturas blindadas e foi arquivado após a incorporação ao primeiro projeto. O PL 2.911/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado e, em dezembro, pelo Senado, com parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR).
De acordo com o governo federal, as doações visam fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre Brasil e Paraguai, países vizinhos com laços históricos na América do Sul.
