O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025, que previa estudos para empreendimentos no Rio Tapajós, atendendo a demandas de povos indígenas da região.
A medida foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, após reunião com lideranças do movimento. A decisão também envolveu negociações com o Ministério de Portos e Aeroportos e outras pastas do governo.
De acordo com Boulos, o governo reafirma seu compromisso com a escuta ativa da sociedade. “Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. O governo do presidente Lula ouve a sociedade”, afirmou o ministro.
Ele reforçou que a política de sustentabilidade e preocupação ambiental do governo permanece intacta, destacando a redução do desmatamento ano após ano desde 2023.
A ministra Sônia Guajajara enfatizou a importância da decisão tomada pelo presidente, mesmo durante viagem internacional. “Os indígenas estão há 33 dias na ocupação com mulheres, crianças e que seguem lá acampadas com condições precárias. Então, foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento neste momento”, disse.
Guajajara acrescentou que a revogação reafirma o compromisso com o respeito à Convenção 169 da OIT e o direito de escuta dos povos originários.
A revogação do decreto será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União.
