MARIANA BRASIL, AUGUSTO TENÓRIO, ISADORA ALBERNAZ E CAIO SPECHOTO
FOLHAPRESS
O presidente Lula (PT) se reuniu nesta quarta-feira (12) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e conseguiu destravar parte dos projetos que considera importantes para sua tentativa de reeleição. A conversa foi no Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe de governo.
Duas propostas centrais para Lula, porém, seguem sem data para votação na Câmara: a que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso e a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública, que aumenta a influência do governo federal sobre a área.
Além de Lula e Alcolumbre, também participaram o ministro José Guimarães (Relações Institucionais) e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).
Um dos pontos principais será a instalação da comissão mista, o primeiro passo da tramitação no Congresso, da MP (medida provisória) que revogou a taxa das blusinhas -a tributação sobre pequenas compras vindas do exterior.
A regra já está em vigor, mas a MP perderá a validade em 8 de setembro se não for votada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado.
“A taxa das blusinhas está incluída entre seis medidas provisórias cujas comissões serão instaladas hoje”, declarou a senadora.
A medida tem apelo popular, mas enfrenta a oposição de setores econômicos Os partidos apresentam resistência a indicar parlamentares para a comissão de análise da medida, por temerem que seus congressistas sejam alvo de campanhas públicas em pleno período eleitoral.
As outras propostas às quais ela se refere são de crédito para ações da Defesa Civil em regiões atingidas por desastres naturais, as mudanças nas regras sobre moto-frete e mototáxi, a redução no prazo para incluir processos em programa do INSS, a instituição do exame de avaliação médica e o adicional para servidores que trabalham em regiões de fronteira.
Guimarães indicou que também há um acordo com o Congresso para votar o projeto que permite o uso de receita extraordinária do petróleo para abater tributos dos combustíveis, com o objetivo de conter altas de preço.
O ministro confirmou as expectativas de que outros temas fossem incluídos no texto. Por exemplo, a alocação de verba para a criação do Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes) e isenções fiscais para a Copa do Mundo Feminina de 2027. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), combinou com Alcolumbre a votação do texto nas duas Casas nesta semana.
“Está tudo destravado. E agora é pé na estrada, diálogo, conversa, para ver o timing para as matérias tramitarem”, afirmou Guimarães.
A conversa entre os presidentes da República e do Senado vem depois de eles retomarem o contato, há poucos dias. A relação entre os dois havia ficado abalada depois de Lula indicar, contra a vontade de Alcolumbre, o advogado-geral da União Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Meses depois, houve um rompimento graças à rejeição de Messias pelo Senado.
Recentemente, o governo havia voltado a pressionar o Congresso pela aprovação de propostas que poderá usar na campanha eleitoral.
O Legislativo, porém, só deve atender em parte à insistência de Lula nas duas únicas semanas que terá de deliberações até outubro. Em anos de eleição, como 2026, a campanha toma as agendas de deputados e senadores. O segundo semestre costuma ser de poucas votações.
Nesta semana, o Congresso funciona em regime de “esforço concentrado”. Por causa da campanha eleitoral, o Legislativo só volta à atividade entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro.
Líderes ouvidos pela reportagem avaliam que tanto a PEC da Segurança quanto o fim da escala 6 x 1 devem ser voadas só depois da eleição.
Auxiliares do Planalto duvidavam do avanço de certas pautas antes do recesso parlamentar, mas apostavam em uma retomada das conversas entre Lula e Alcolumbre para tentar salvar ao menos parte dos projetos.
A curto prazo, Lula também manifestou a aliados o desejo de aprovar o PL da Misoginia. A proposta equipara o ódio e a aversão às mulheres aos crimes de racismo e foi apadrinhada pela primeira-dama Janja Lula da Silva. Ela conversou com lideranças do governo nesta terça e pediu apoio à proposta.
O projeto, porém, não deve ser votado antes da eleição. O texto enfrenta resistência entre partidos de centro e, principalmente, na oposição. Críticos reclamam que a medida pode censurar opiniões conservadoras e abre espaço para restrição da liberdade religiosa.
