O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva irá assinar a PL 914/2024 que implementará o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e dentro do projeto está também a chamada “taxa das blusinhas”.
A taxação acontecerá em compras internacionais de até US$ 50. A sanção do projeto de lei será na manhã desta quinta-feira (27) no Palácio do Itamaraty durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, chamado de Conselhão.
O chefe do Executivo chegou a criticar a medida em entrevista nesta quarta-feira (26). “Agora, quando chega a tua filha, minha filha, minha esposa que vai comprar US$ 50, eu vou taxar os US$ 50? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?”, disse Lula.
As compras internacionais de até US$ 50 serão taxadas em 20%. No cenário atual, os itens de baixo valor são livres de impostos federais. Acima dos US$ 50, há uma cobrança de 60% em cima do valor da compra.
Desde o ano passado, os estados cobram seu próprio tributo, o chamado Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é fixado em 17%.
