O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (15 de abril), em Brasília, medidas para ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), elevando a meta de contratações para 3 milhões de moradias até o final de 2026. O pacote inclui um aporte adicional de R$ 20 bilhões do Fundo Social, elevando o orçamento total para habitação em 2026 para R$ 200 bilhões, recorde histórico.
Lula destacou a importância da habitação como direito humano, compartilhando experiências pessoais de morar em condições precárias. ‘Vamos contratar três milhões de casas até o final deste ano. Prometemos dois, vamos chegar a três. E vamos melhorar a renda das pessoas para que possam ter uma casa um pouco melhor’, afirmou o presidente. As medidas visam garantir a contratação de 1 milhão de unidades habitacionais em 2026, após o alcance antecipado de 2 milhões de moradias em 2025.
Para ampliar o acesso, o governo reajustou as faixas de renda do programa: Faixa 1 atende famílias com renda de até R$ 3.200; Faixa 2, de R$ 3.200,01 a R$ 5.000; Faixa 3, de R$ 5.000,01 a R$ 9.600; e a categoria para classe média, até R$ 13 mil. Os valores máximos das unidades também foram atualizados: para a Faixa 3, o teto subiu para R$ 400 mil, um aumento de 14%; e para a classe média, de R$ 500 mil para R$ 600 mil, alta de 20%.
O programa Reforma Casa Brasil também foi aprimorado, com ampliação do público-alvo para famílias com renda de até R$ 13 mil. As condições incluem taxa de juros de 0,99% ao ano, ticket máximo de reforma elevado para R$ 50 mil (ante R$ 30 mil) e prazo de amortização estendido para 72 meses.
De acordo com o ministro das Cidades, Vladimir Lima, as ações contribuíram para reduzir o déficit habitacional ao menor patamar histórico de 7,4%, conforme dados da Fundação João Pinheiro. Entre 2022 e 2024, o MCMV retirou 441 mil famílias da situação de déficit. No setor econômico, o programa impulsionou a construção civil, gerando 3 milhões de empregos com carteira assinada e elevando o rendimento médio dos trabalhadores em 6% acima da inflação em 2026.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, enfatizou a triplicação dos recursos para financiamento habitacional, atendendo todas as faixas de renda, desde os mais necessitados até a classe média alta. As medidas combatem coabitação, o peso excessivo do aluguel, que consome mais de 30% da renda de muitos brasileiros, e moradias precárias, promovendo dignidade e crescimento econômico.
Com informações do Governo Federal
