O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou hoje (15) que não adianta mudar o trâmite das medidas provisórias no Congresso Nacional se não forem alterados os regimentos da Câmara e do Senado. “Não sei se a gente vai ter agilidade”, order disse Lula ao discursar para prefeitos na cerimônia de abertura da 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Em resposta ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que discursou antes de Lula e criticou o trancamento da pauta pelas medidas provisórias, o presidente disse que o mecanismo de trancamento foi uma “invenção” de quem governou o país até 2003.
“Talvez pensando que iria melhorar”, disse Lula, acrescentando que queria saber os argumentos que foram usados para adotar o trancamento da pauta de votações das duas Casas. “Devem ter achado que o trancamento de pauta seria a salvação da nação”.
Lula admitiu aos prefeitos que enquanto não era o presidente da República questionava a utilização de muitas medidas provisórias.
O presidente disse que da sua parte não há impedimento para que o Congresso possa regulamentar o funcionamento das medidas provisórias da “melhor forma possível”.
“Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio que permita que o Congresso Nacional se sinta muito confortável e ao mesmo tempo o governo possa governar esse país”, afirmou.