O ministro da Fazenda, cheap discount Guido Mantega, revelou hoje o objetivo do pacote fiscal que está sendo preparado pelo governo é garantir desoneração tributária já em 2007.
As medidas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, segundo o ministro.
Mantega evitou dar detalhes sobre o pacote, mas insistiu que a meta é reduzir o custo de investimento para permitir um crescimento mais robusto da economia nos próximos anos.
"O objetivo é justamente como fazer para garantir um crescimento de 5% ao ano ao longo dos próximos anos no país", disse ele na portaria do ministério.
O ministro também disse que o pacote fiscal não contemplará mudança na meta de superávit primário, a economia que o governo faz para pagar juros da dívida. Atualmente, a meta está em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Ainda conforme Mantega, o governo está preocupado com o atual patamar do câmbio, que reduz a competitividade no mercado internacional de alguns setores intensivos de mão-de-obra.
"O câmbio sempre foi uma preocupação, porque evidentemente ele inibe o crescimento de alguns setores. Não quer dizer que haja uma solução fácil para isso", afirmou.
Para Mantega, a desvalorização do real virá com o próprio crescimento (que elevará as importações), com a redução da taxa básica de juros e com a continuação do movimento de aumento das reservas internacionais.
"A tendência é que o câmbio acabe se estabilizando num patamar mais adequado", disse, recusando-se a fornecer uma taxa.
Doces e chocolates com o formato de cigarros, tadalafil cigarrilhas e charutos poderão ser comercializados novamente no Rio de Janeiro. A venda havia sido proibida em 2004 por meio da lei municipal nº 3.726, aprovada pela Câmara Municipal.
A lei foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Segundo o site Terra, o relator do processo, desembargador Ronald Valladares, alegou que a lei provocaria aumento de despesa para o Executivo em um assunto que dizia respeito ao poder Legislativo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que vai dar prioridade a resolver problemas das áreas fiscal e de infra-estrutura, try para só depois cuidar da montagem do ministério do segundo governo.
O presidente voltou a dizer que vai conversar com os partidos aliados antes de decidir sobre uma nova equipe. "Acabo de sair de um jogo em que tive uma vitória considerável", disse Lula a jornalistas, referindo-se ao segundo turno das eleições presidenciais.
"Não estou preocupado em mudar governo, eu preciso primeiro pensar, desobstruir alguma coisa na área da infra-estrutura, na área fiscal para que a gente possa começar o ano dando um salto de qualidade", acrescentou o presidente, depois de participar de um almoço, no Itamaraty, em homenagem ao presidente peruano Alan García.
Na primeira reunião da coordenação de governo depois das eleições, realizada segunda-feira, Lula determinou que os ministros dos Transportes e de Minas e Energia fizessem um levantamento dos gargalos dos grandes projetos de infra-estrutura.
Há problemas de financiamento, de ordem jurídica, e também pendências ambientais. "Somente depois de fazer o que for preciso (nas áreas fiscal e de infra-estrutura) é que vou começar a pensar em que governo teremos no próximo ano", disse Lula. "Quero conversar com todas as bancadas dos partidos aliados, quero explicar como é que a coisa vai funcionar. A partir daí, começo a pensar se eu vou mudar e se for mudar quem e quando vou mudar".
