CÉZAR FEITOZA E RENATO MACHADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (28) que a verdadeira missão das Forças Armadas é garantir a ordem e não atuar em nome de “uma ideologia” ou então para atender “pretensões políticas individuais”.
A fala aconteceu em evento com militares para celebrar os 25 anos da criação do Ministério da Defesa, no Clube do Exército, em Brasília. Lula também exaltou o seu ministro da Defesa, José Múcio. Disse que a história o reconhecerá como o “maior ministro da Defesa” da história do Brasil.
Além da data comemorativa, o evento também foi marcado pelo anúncio oficial da permissão inédita para mulheres se alistarem no serviço militar. Segundo o Ministério da Defesa, serão oferecidas inicialmente 1.500 vagas.
Lula disse em seu discurso que “lugar de mulher é onde ela quiser”, ao exaltar a medida das Forças Armadas.
“Celebramos a verdadeira missão das Forças Armadas, que é de servir a nação brasileira, garantir a ordem, não em nome de uma ideologia ou a serviço de pretensões políticas individuais, mas em nome acima de tudo da soberania de um país e da proteção do povo brasileiro”, afirmou o presidente.
Lula deu a declaração após elogiar o trabalho das Forças Armadas no resgate de pessoas nas enchentes do Rio Grande do Sul, no apoio ao combate às queimadas e no combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
A afirmação também coincide com a abertura de inquérito no Exército para investigar quatro militares autores de uma carta, de 2022, que pressionava o comando da Força a dar um golpe contra a eleição de Lula.
José Mucio afirmou que a abertura da investigação, com a prévia identificação do autores, mostra que o Exército não promove impunidade.
“Significa dizer que não é porque tem alta patente que está livre das obrigações das Forças Armadas. Foram militares de alta patente que resolveram estimular um fracionamento do bom equilíbrio do Exército, desestimulando o trabalho do general”, disse Mucio.
O ministro ainda disse que as “Forças Armadas, para serem fortes, não podem trabalhar sob a aura da suspeição”. Apesar de Mucio ter destravado resistência recíproca de Lula e militares, o presidente costuma citar o período de alinhamento das Forças com o governo de Jair Bolsonaro para dar recados sobre os perigos da politização dos quarteis.
O presidente estava acompanhado no evento da primeira-dama Janja, que não costuma participar das cerimônias das Forças Armadas, em Brasília.
Durante o evento, o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, anunciou a transferência do programa Calha Norte, então sob sua responsabilidade, para a pasta do Desenvolvimento Regional. O programa, criado em 1985, tem como objetivo melhorar a infraestrutura da região Norte do país.
Essa é uma demanda antiga do ministro da Defesa, argumentando nos bastidores que o programa atrai muitos interesses políticos.
Mucio também divulgou a criação da carreira civil de defesa —outra medida inédita. O Ministério da Gestão deve divulgar nas próximas semanas um concurso público para civis entrarem na Defesa.
Lula aproveitou a parte final de seu discurso para exaltar Mucio. “Haverá um momento em que a história o reconhecerá como o maior ministro da Defesa do nosso país”, afirmou o presidente.
Múcio foi escolhido para o cargo para servir como um interlocutor com as Forças Armadas, após a aproximação dos militares com o antecessor Jair Bolsonaro (PL).
Por outro lado, Mucio também foi alvo de críticas do PT e alguns aliados, por sua postura após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O Ministério da Defesa foi criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso. O objetivo era criar uma estrutura que abrigasse os ministérios militares então existentes, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e Estado-Maior das Forças Armadas.
Essas estruturas perderam o status de ministério e passaram a ser vinculados à Defesa. A pasta foi comandada na maior parte de sua história por civis. Em 2018, no entanto, o então presidente Michel Temer (MDB) nomeou o general Joaquim Silva e Luna para o cargo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguiu a tendência e nomeou militares para o cargo.
A permissão para o alistamento de mulheres no serviço militar foi antecipado pela Folha em junho. O decreto que regulamentou essa permissão foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério da Defesa, o recrutamento terá início em 2025 e a incorporação a uma das organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, a partir de 2026.
As primeiras mulheres devem entrar em organizações militares já adaptadas para o segmento feminino, com banheiros e dormitórios diferentes.
Elas trabalharão nas bases administrativas, nos hospitais, nos centros de ensino e na intendência, locais em que mulheres já participam em maior número na vida castrense.
“A iniciativa está sendo adotada de maneira inédita pelos Comandos das Forças Armadas, após período de estudos em conjunto com Ministério da Defesa. Por lei, o alistamento tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado a cada período de um ano até o prazo máximo de oito anos”, informou a pasta em nota.
O período de alistamento será entre janeiro e junho, o que corresponde ao mesmo tempo do alistamento para homens. As voluntárias devem completar 18 anos no ano da inscrição e residir no município em que exista uma organização militar.
Atualmente as mulheres já são autorizadas a entrar nas Forças Armadas por outros meios, como nas escolas que preparam oficiais. A participação feminina, porém, é limitada —só a Marinha libera atuação delas em áreas mais combatentes, a de fuzileiros navais.
Como a Folha mostrou, Mucio se inspirou no modelo das Forças Armadas do Chile, que ele conheceu durante visita ao país.
Ele queria que 20% das vagas do alistamento militar fossem reservados para as mulheres. As Forças, porém, foram contrárias à reserva por considerá-la alta para um período de transição.
