MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O presidente Lula (PT) não deve ir à sessão que marca a abertura do ano Legislativo no Congresso nesta segunda-feira (5). Ele escalou os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) para a cerimônia que acontece nesta tarde com parlamentares.

O petista agora faz o mesmo que no ano passado. Nos seus mandatos anteriores, também foi apenas em 2003. Rui levará a mensagem do Executivo ao Congresso, com a lista de prioridades do governo aos parlamentares.

A presença de Lula não é obrigatória, mas ocorre em meio a uma escalada de tensões entre Padilha e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar culpa o ministro por suposto descumprimento de acordos, sendo o principal deles a liberação das verbas de emendas parlamentares negociadas com os deputados –principalmente recursos do Ministério da Saúde.

Apesar disso, Lula já sinalizou a aliados que não pretende ceder à pressão de Lira e vai manter Padilha à frente da articulação política. Aliados avaliam que boa parte das insatisfações de membros do centrão na Câmara decorre do fato de o grupo ter perdido a gerência exclusiva da distribuição de emendas que tinha sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

Na semana passada, Lira levou suas queixas da articulação política a Rui Costa. Também disse a ele que o Congresso derrubaria o veto de Lula de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos parlamentares.

O ministro da Casa Civil representará o presidente na cerimônia do Congresso nesta segunda-feira.

Bolsonaro também escalou seu então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o evento nos seus dois primeiros anos de mandato. Quando se aliou ao centrão, passou a comparecer às cerimônias, em 2021 e 2022, inclusive atravessando a rua à pé.

Seu antecessor, Michel Temer (MDB) não participou das cerimônias. Já Dilma Rousseff (PT) foi apenas duas vezes na abertura do ano Legislativo.

Neste ano, parlamentares afirmam que o Congresso Nacional deverá priorizar em 2024 pautas econômicas, a exemplo do ano passado.

Há uma avaliação, no entanto, de que haverá um tempo mais curto para apreciação dessas matérias por causa das eleições municipais, o que exigirá um esforço concentrado de parlamentares e da articulação política do governo federal.

Tradicionalmente, o Legislativo fica esvaziado durante as eleições e, por isso, parlamentares acreditam que será necessário correr contra o tempo para aprovar os projetos ainda no primeiro semestre.

A SRI (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação do Executivo com o Legislativo, afirmou que a agenda do governo deverá seguir quatro eixos prioritários: consolidar o reequilíbrio da economia e das contas públicas; ampliação de crédito e financiamento do crescimento; transição ecológica; e social, educação e cultura.

A pasta listou projetos como a regulamentação da reforma tributária, a MP da reoneração da folha de pagamento, planos regionais de desenvolvimento do Centro-Oeste, Amazônia e Nordeste e projetos da produção de bioinsumos, do combustível do futuro e do mercado de carbono, além do programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado via MP.