A Justiça Federal aceitou nesta sexta-feira (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia foi aceita pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal, Ricardo Leite, que também foi juiz da Operação Zelotes.
Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro. Pesa contra Ribeiro uma terceira acusação, de patrocínio infiel.
Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato. O caso veio à tona com a prisão de Delcídio, em novembro do ano passado. Em uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Delcídio aparece oferecendo dinheiro e a possibilidade de uma fuga para fora do País para que o ex-diretor da Petrobras não contasse o que sabia ao Ministério Público.
Denúncia é de Janot
A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em maio. No documento, Janot afirma que o ex-presidente cumpriu “papel central” na trama para tentar comprar o silêncio de Cerveró e tentar “embaraçar” as investigações da Lava Jato. A denúncia estava inicialmente sob a condução do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo, no entanto, desceu para a primeira instância após Delcídio perder o foro privilegiado e foi desmembrado da Lava Jato porque Teori entendeu que os fatos da denúncia não tinham relação com a investigação sobre o esquema de corrupção da Petrobras conduzida no Paraná pelo juiz Sérgio Moro.
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