MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente Lula (PT) se disse “chateado” com o avanço da PEC da Blindagem no Congresso e afirmou que a anistia é “assunto do Congresso”.
A PEC (proposta de Emenda à Constituição) dá ao Congresso o poder de barrar processos criminais contra parlamentares.
“Ontem vocês viram que fiquei muito chateado, falei até em entrevista à BBC, com a votação ontem do Congresso Nacional com a prerrogativa garantindo imunidade até para presidente de partido”, disse Lula.
“Não é uma coisa séria, o que precisa ser séria é a prerrogativa de vida do brasileiro, do trabalho, educação. Estamos precisando dar uma lição nesse país. Que a classe política, a começar por mim, tem que fazer a juventude acreditar que um outro país é possível ser construído”, disse.
Além de concluir a votação da PEC, a Casa nesta quarta também aprovou o requerimento de urgência do projeto de lei que visa anistiar envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, o que leva a discussão diretamente para o plenário, sem a necessidade de aprovação em comissões.
Sobre o tema, Lula disse a jornalistas nesta quinta, antes de evento no Palácio do Planalto, que o debate da anistia “é com o Congresso”.
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do texto da PEC na quarta-feira (17), e agora ele segue para o Senado. A proposta teve votos de parlamentares do PT de Lula, que orientou posição contra a medida, mas ainda teve voto de 8 deputados.
Na hora da votação, o governo liberou sua bancada a votar como quiser. Após o resultado, um dos vice-presidentes do PT, o deputado Jilmar Tatto (SP), que votou a favor da medida, confirmou que houve um acordo com o centrão. De acordo com ele, o objetivo foi fazer um “gesto necessário ao centrão”, para evitar o que consideraram um mal maior -a aprovação da PEC da Anistia, que concede perdão aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Na entrevista à BBC à qual o petista se referiu, divulgada nesta quarta (17), ele também disse que a decisão sobre anistia “é um problema do Congresso” e que “o presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional”. Mas reiterou que, se a lei chegasse à sanção presidencial, ele a vetaria.
Líderes do centrão, no entanto, negociam para que, em vez de anistia, seja aprovada somente uma proposta de redução de penas dos condenados por participação direta nos atos golpistas -enquanto isso, bolsonaristas querem uma anistia ampla, que inclua Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele está em prisão domiciliar desde o início de agosto por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
