Brasília, 20 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira, 20, a indicação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Faço essa indicação na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública”, escreveu o presidente, na sua conta no X.
Mais cedo, o chefe da AGU afirmou, por meio de nota, que vai buscar “demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício da elevada missão de Estado” de integrar o STF, em uma mensagem dirigida aos senadores que vão avaliar o seu nome.
A indicação de Messias ao STF vai ser publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O chefe da AGU precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovado, ele ainda precisa receber o aval do plenário da Casa.
Estadão Conteúdo