O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira, 18 de março, decretos que regulamentam o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025). A cerimônia ocorrerá a partir das 15h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros, autoridades, parlamentares e representantes da sociedade civil.
Profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem solicitar o credenciamento diário no Sistema da Presidência da República. Também será aceita a credencial anual do Planalto.
