JOÃO PEDRO ABDO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Nesta quinta-feira (20), o presidente Lula (PT) anunciou a indicação oficial do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga deixada no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria no último dia 9 de outubro.
A indicação oficial de Messias acontece 42 dias após o anúncio da saída de Barroso, que leu sua carta de despedida durante uma sessão plenária do Supremo. Até hoje, a indicação mais rápida de Lula havia levado 3 dias, e a mais demorada, 63.
O levantamento feito pela Folha leva em conta a data em que os ministros anunciaram publicamente que deixariam a corte e, no caso de aposentadoria compulsória, a data em que completaram a idade máxima para permanência no Supremo.
A contagem vai até os dias em que as indicações dos sucessores foram formalizadas e se restringe à sucessão dos ministros que continuam na corte.
Em 2023, Lula levou 63 dias para escolher Cristiano Zanin à vaga deixada pelo atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A indicação mais breve foi a do ex-ministro Eros Grau, em 2004, que aconteceu 3 dias depois do prazo para aposentadoria compulsória de Maurício Corrêa.
Levando em consideração todos os presidentes desde Fernando Henrique Cardoso, o prazo de indicação variou entre um dia no caso das indicações dos ministros Gilmar Mendes e André Mendonça e 320 dias, tempo que a ex-presidente Dilma Rousseff levou para anunciar a indicação do ministro Edson Fachin, atual presidente do STF.
Fachin assumiu a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que anunciou sua aposentadoria antes da idade limite. A decisão de Barbosa foi tornada pública em 29 de maio de 2014 e oficializada em 31 de julho do mesmo ano.
Outra indicação que levou mais de seis meses para ser oficializada foi a do ministro Luiz Fux. Ele assumiu a vaga de Eros Grau, cuja aposentadoria também precoce foi anunciada em junho de 2010. A formalização viria no dia 31 de julho do mesmo ano, 19 dias antes de o ministro completar a idade máxima.
Fux seria oficializado como indicado 245 dias depois, já no governo Dilma, após vitória da petista nas eleições de 2010. A demora foi uma opção de Lula, que deixou para sucessora a escolha do nome para a vaga. A escolha resultou em um imbróglio envolvendo a então recém-aprovada Lei da Ficha Limpa, cujo julgamento ficou empatado até a indicação de Fux.
Na outra ponta, há casos anunciados em menos de dez dias, como após as aposentadorias dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Cezar Peluso, Maurício Corrêa, Ilmar Galvão e Néri da Silveira.
Ministro – Anúncio da saída – Sucessor – Anúncio do Sucessor – Tempo até anúncio – Presidente
Luís Roberto Barroso – 09/10/2025 – Jorge Messias – 20/11/2025 – 42 dias – Lula
Rosa Weber* – 02/10/2023 – Flávio Dino – 27/11/2023 – 56 dias – Lula
Ricardo Lewandowski – 30/03/2023 – Cristiano Zanin – 01/06/2023 – 63 dias – Lula
Marco Aurélio * – 12/07/2021 – André Mendonça – 13/07/2021 – 1 dia – Bolsonaro
Celso de Mello – 25/09/2020 – Kássio Nunes Marques – 01/10/2020 – 6 dias – Bolsonaro
Teori Zavaski** – 19/01/2017 – Alexandre de Moraes – 06/02/2017 – 18 dias – Temer
Joaquim Barbosa – 29/05/2014 – Edson Fachin – 14/04/2015 – 320 dias – Dilma
Ayres Brito * – 18/11/2012 – Luís Roberto Barroso – 23/05/2013 – 186 dias – Dilma
Cezar Peluso * – 03/09/2012 – Teori Zavaski – 10/09/2012 – 7 dias – Dilma
Ellen Gracie – 01/08/2011 – Rosa Weber – 07/11/2011 – 98 dias – Dilma
Eros Grau* – 01/06/2010 – Luiz Fux – 01/02/2011 – 245 dias – Dilma Menezes Direito – 01/09/2009 – Dias Toffolli – 17/09/2009 – 16 dias – Lula
Sepúlveda Pertence – 17/08/2007 – Menezes Direito – 28/08/2007 – 11 dias – Lula
Nelson Jobim – 08/03/2006 – Cármen Lúcia – 10/05/2006 – 63 dias – Lula
Carlos Velloso * – 19/01/2006 – Ricardo Lewandowski – 06/02/2006 – 18 dias – Lula
Maurício Corrêa* – 09/05/2004 – Eros Grau – 12/05/2004 – 3 dias – Lula
Moreira Alves* – 19/04/2003 – Joaquim Barbosa – 07/05/2003 – 18 dias – Lula
Ilmar Galvão* – 02/05/2003 – Ayres Brito – 07/05/2003 – 5 dias – Lula
Sydney Sanches* – 25/04/2003 – Cezar Peluso – 07/05/2003 – 12 dias – Lula
Néri da Silveira* – 24/04/2002 – Gilmar Mendes – 25/04/2002 – 1 dia – Fernando Henrique
- Ministro ficou até o limite para aposentadoria compulsória.
** Data de falecimento.
*** Anúncio feito ao Valor Econômico em junho. Saída foi adiada e só aconteceu em agosto.
