Francisco Dutra
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A lista de imóveis para a recomposição do fundo de aposentadoria dos servidores públicos brasilienses é um presente de grego, na avaliação do líder do PT na Câmara Legislativa, deputado distrital Wasny de Roure. O parlamentar de oposição considera que os imóveis propostos pelo governo Rollemberg apresentam sérios problemas e poderão render prejuízos para os futuros aposentados.
“Minha preocupação é que o governo está entregando um Cavalo de Troia para os servidores. Essa lista é um Cavalo de Troia”, criticou o parlamentar.
No ano passado, sob protestos, Rollemberg conseguiu autorização da Câmara Legislativa para “sacar” R$ 1,2 bilhão dos lucros do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev/DF). O Executivo afiançou que apresentaria uma lista de imóveis altamente rentáveis para recompor o fundo de aposentadoria.
Na próxima semana, o governo fará uma audiência pública para debater a lista, composta por 44 propriedades, com o valor total de, aproximadamente, R$ 1,2 bilhão. As propostas incluem o Clube de Golfe de Brasília e a área destinada ao Arquivo Público.
“O Clube de Golfe está em uma pendência com o GDF. Tanto está que é uma área tombada”, alertou Wasny. O parlamentar lembrou que durante as discussões pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), o então senador Rollemberg era contrário a privatização de qualquer área destinada para órgãos públicos, incluindo o novo espaço para o Arquivo Público.
Sem perspectiva
“A consequência é o que os ativos do Iprev ficarão inchados com imóveis sem perspectiva de mercado”, ponderou. Segundo o distrital, o governo deveria apresentar uma lista de propriedades realmente rentáveis para que os servidores e o Iprev pudessem escolher. O Buriti possui, por exemplo, a área do Pontão do Lago Sul.
Ponto de vista
A autorização da Câmara Legislativa para o uso do superávit do Iprev recebeu apenas um voto contrário, dado pelo deputado Wasny. O governo argumentou que precisava do dinheiro para fechar as contas. Todavia, o oposicionista considerou que a medida precisava ser antecedida por medidas legais e de segurança, que não teriam sido tomadas pelo Executivo.
Por agora, sem mudança
O Palácio do Buriti estuda a possibilidade de oferecer outros terrenos para a recomposição do Iprev. Segundo o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Renato Brown, o governo analisa outras alternativas, mas, inicialmente, pretende levar para frente a lista inicial.
O processo para a definição das primeiras propriedades levou meses e dependeu da validação e da construção de consenso entre várias áreas do Executivo, a exemplo da Terracap, da Procuradoria-Geral do DF e da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.
Na visão do secretário, a lista de propriedades inicial é extremamente rentável para o Iprev, desde que gerida profissionalmente. Na manhã da próxima segunda-feira, o governo promoverá uma audiência pública na pasta de Habitação para debater a proposta.
