O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reunirá com deputados na tarde de segunda-feira (3) para tratar sobre projetos relacionados ao preço dos combustíveis. Lira quer chegar a um entendimento entre líderes de partidos para poder votar, esta semana, assuntos sobre o tema.
Lira manteve contato com parlamentares neste fim de semana. De olho na alta dos derivados do petróleo, conversou sobre a possibilidade de estruturar um “fundo estabilizador”, que protegeria os consumidores das oscilações do preço dos combustíveis. A informação é do jornal O Globo.
Outro tema a ser debatido é um possível projeto que trata de um novo modelo para a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre o gás, gasolina e diesel. O texto debatido pela Câmara torna a cobrança uniforme em todo o país, com percentual pactuado entre os estados. Contudo, há resistência de deputados e de governadores, pois pode causar perda de arrecadação e de autonomia.
Na sexta-feira (1º), o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que é necessário criar uma solução para o aumento do preço dos combustíveis. Segundo ele, no entanto, a saída precisa ser fiscalmente responsável. “Temos a tarifa social para a energia elétrica, temos que produzir uma solução para os combustíveis. Mas sempre com duplo compromisso de proteger também as futuras gerações, em vez de simplesmente, como no passado, recorrer a financiamento inflacionário e medidas populistas.”
“Estamos agora diante de um desafio, nesse duplo compromisso [saúde e economia], com a subida da inflação, dos preços de combustíveis, da energia”, disse. Governo e aliados no Congresso discutem possíveis ações para conter o aumento nos preços e a perda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas é a criação de um fundo a ser abastecido com recursos públicos para subsidiar os valores.
