O líder do PT na Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou nesta quinta-feira (9) que não vai tolerar xingamentos ao presidente Lula (PT) durante as sessões parlamentares.
“O parlamentar que xingar o presidente Lula ou qualquer outra autoridade, durante as sessões, será levado ao conselho de Ética da Câmara e punido conforme já prevê o regimento”, escreveu ele nas redes sociais.
O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa diz que o deputado que “praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa ou comissão, ou os respectivos presidentes” pode ser punido.
O conselho, composto por 21 deputados, define qual será a penalidade aplicada dependendo da gravidade da infração.
As sanções possíveis são: censura verbal ou escrita; perda de direitos previstos pelo regimento interno da Câmara; suspensão temporária do mandato; e cassação.
