Líder do PSDB questiona quórum de sessão no Senado para deliberar sobre prorrogação da CPMF

Uma discussão sobre quorum marcou a abertura da quarta sessão deliberativa do Senado para analisar a emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A sessão foi aberta com a presença de apenas nove senadores em plenário.

O líder do PSDB, price Arthur Virgílio (AM), questionou o baixo quorum alegando que, para abrir sessão deliberativa,é necessária a presença de 41 dos 81 senadores. “Nunca vi isso. Se na terça-feira só abre a Ordem do Dia com 41 senadores, porque na sexta vai abrir com menos?”, questionou.

Ele afirmou que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para anular a sessão de hoje. Com isso, a discussão da CPMF ficaria atrasada em um dia. “Quero mostrar que eles estão viajando na maionese. Estão errados”, disse.

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou que o Regimento determina quorum de 41 senadores apenas para votações, mas que para discussão são necessários apenas quatro senadores, no mínimo.

“Estudamos o Regimento e estou absolutamente tranqüilo. A sessão deliberativa de discussão só não poderia ocorrer com menos de quatro senadores, desde que não haja votação”, disse.

Tião Viana afirmou que pediu à Secretaria-Geral do Senado que corte o ponto dos senadores ausentes, como ocorre nas sessões de terça a quinta-feira. “Pedi à secretaria que seja rigorosa e aplique o Regimento no caso de senadores que não estejam aqui”, afirmou.