Danielle Brant
Brasília-DF
Líder do maior bloco da Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defende que o PL das Fake News seja fatiado em três propostas, separando direitos autorais, remuneração de conteúdo jornalístico e a regulamentação das plataformas.
Na avaliação dele, isso facilitaria a aprovação dos dispositivos. “Acabou entrando muito assunto no ambiente das fake news, o que desvirtuou o PL”, disse. “Existem ali três projetos distintos, que são urgentes e que poderiam ser votados com debates distintos, com relatores distintos, com nomenclaturas de projetos distintos.”
Sem essas mudanças, diz, “dificilmente ele [PL das Fake News] vai ao plenário, porque a gente já viu que talvez não tenha voto para aprovar.”
O relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), pediu que o texto fosse retirado de pauta na sessão de 2 de maio. Desde então, a base governista discute como facilitar a aprovação da proposta. Uma das ideias na mesa é votar separadamente a parte relativa a direitos autorais, mantendo os demais temas no projeto relatado por Orlando Silva.
