Os estudos de um projeto para rever a concessão de licença-prêmio por assiduidade têm obrigado o governo a desmentir boatos frequentemente. Apesar de ainda não ter chegado à Câmara Legislativa, a mudança já estaria sendo preparada pela Secretaria de Gestão Administrativa.
A possibilidade é que, em vez de ser concedida licença por frequência e assiduidade, o benefício passaria a ter como critério a capacitação. Ou seja, o servidor poderia ser licenciado para fazer cursos.
A proposta já provocou inclusive um aumento nos pedidos de aposentadorias no GDF. Com o medo de não receberem licenças-prêmio em dinheiro, os servidores teriam adiantado as solicitações.
Embora a proposta não tenha chegado ao Legislativo, parlamentares já foram ao plenário cobrar explicações ao governo pela possível alteração. Foi o caso do deputado distrital Bispo Renato Andrade (PR), que se manifestou contra a possível alteração.
Andrade trata a possibilidade como real. “A denúncia chegou a nós por servidores que não quiseram se identificar por medo de represálias onde trabalham. Mesmo sem projeto, temos a notícia de que já está em estudo pelo governo”, relatou o parlamentar.
Secretaria nega
O subsecretário de Relações Institucionais, Sérgio Nogueira, nega que qualquer projeto dessa natureza tenha sido protocolado na Câmara e acrescenta que desde que começaram os estudos, o caso tomou grandes proporções. “Todo dia várias pessoas me abordam perguntando sobre isso. Se o projeto existe, deve estar sendo tratado na Secretaria de Gestão Administrativa. Mesmo assim, eu acredito que o foco do governo agora é aprovar a questão tributária e seria um desgaste desnecessário”, disse.
Em nota, a subchefia de relações com a imprensa do GDF negou que esteja em estudo qualquer proposta similar
