A senadora Leila Barros (PDT-DF) utilizou a tribuna do Plenário do Senado, nesta terça-feira (7), para comemorar os cinco anos da Lei do Stalking (Lei nº 14.132/2021) e solicitar apoio ao Projeto de Lei 329/2026, de sua autoria, que visa aprimorar a norma.
Leila Barros enfatizou o avanço representado pela legislação, que criminaliza a perseguição obsessiva, reconhecendo-a como o primeiro passo de uma escalada de violência que pode culminar em feminicídio. A senadora apontou que atos como vigilância constante, monitoramento obsessivo e cerco psicológico não são simples incômodos, mas sim sinais graves que demandam intervenção estatal.
Ela também observou que o aumento nos registros do crime não reflete apenas mais ocorrências, mas maior conscientização social e o rompimento do silêncio por parte das vítimas, especialmente mulheres.
Após cinco anos de aplicação, a lei revelou lacunas que precisam ser corrigidas. O PL 329/2026 propõe melhorias na caracterização do stalking, permitindo que um único ato de extrema gravidade seja equiparado a uma perseguição reiterada. Além disso, o projeto prevê que a ação penal seja independente da iniciativa da vítima.
“A Lei do Stalking é, acima de tudo, uma ferramenta de prevenção. É a possibilidade de o Estado agir antes que seja tarde demais. É a chance de interromper o ciclo de violência ainda no seu início”, defendeu a senadora.
