Fábio Zanini
Em mais uma derrota da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar para a Justiça Eleitoral acusações relacionadas ao caso da Torre Pituba, uma das obras mais emblemáticas investigadas na operação.
A construção do edifício-sede da Petrobras em Salvador pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, orçada em R$ 1,4 bilhão, gerou denúncia contra 42 pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Teriam sido pagos R$ 68 milhões em propina, segundo o Ministério Público Federal.
Em abril do ano passado, o então ministro Ricardo Lewandowski aceitou recurso de um representante do fundo Petros e considerou que a denúncia se refere a propina supostamente paga a dirigentes do PT. Isso bastaria para que o caso deixasse a justiça comum e fosse encaminhado à eleitoral. As provas reunidas até então seriam anuladas.
Relator da Lava Jato no STF e principal defensor da operação, o ministro Edson Fachin pediu vista, numa tentativa de evitar a mudança de foro. Não adiantou, no entanto, e o desfecho ocorreu na última sexta-feira (19), em julgamento virtual.
Fachin acabou ficando isolado na turma, uma vez que os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam Lewandowski. Mesmo ele tendo se aposentado em abril, o voto já dado por ele segue valendo.
A Lava Jato vem acumulando uma série de derrotas no Judiciário. A última ocorreu na semana passada, com a cassação do mandato de deputado federal do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral.
